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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
451 |
Programa |
1138 |
Acao |
1662 |
Localizador |
0183 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Obras de Macrodrenagem |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional (Crédito Extraordinário) - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
451 |
Programa |
1138 |
Acao |
7H64 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Obras de Macrodrenagem em Hortolândia na Bacia do Ribeirão Quilombo |
Descricao_Localizador |
Hortolândia - SP - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
451 |
Programa |
1138 |
Acao |
7K11 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Canalização do Córrego Pernada em ParaÃso do Tocantins no Estado do Tocantins |
Descricao_Localizador |
ParaÃso do Tocantins - TO - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Tocantins |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
451 |
Programa |
1138 |
Acao |
7M48 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
Reurbanização do Vale Córrego Botafogo no Trecho da Avenida 136 - 2ª Radial no MunicÃpio de Goiânia |
Descricao_Localizador |
Trecho da Avenida 136 - Goiânia - GO - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Goiás |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
451 |
Programa |
1138 |
Acao |
8084 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Obras de Pequeno Vulto de Macrodrenagem |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reduzir os impactos causados pelas cheias, propiciando melhores condições de vida para a população beneficiada. |
descricao |
Execução de obras de macrodrenagem, tais como: retificação de crusos d´água; canais; contenção de encostas; dragagem de rios e canais; reservatório de amortecimento de cheias; bacias de contenção de sedimentos; dissipadores de energia; sistema de galerias de águas pluviais; barragens de contenção; canalização de córregos; e controle e contenção de enchentes. Cada uma destas obras, incluÃndo nos seus custos todas as etapas a elas relacinadas, não poderão ter custo total maior que R$ 10.500.000,00. |
Base_Legal |
Lei n° 10.683 / 03 - art 27, XIII, i ( estabelece obras contra as secas e de infr-estrutura como área de competência do Ministério da Integração Nacional). |
Detalhamento |
Análise do Plano de trabalho, aprovação deste, celebração de convênio, análise de relatórios técnicos e fotográficos, fiscalização e visitas para acompanhamento das obras. |
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