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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
10GJ |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Construção do Canal de Integração Castanhão-Região Metropolitana de Fortaleza no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Estado do Ceará - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Permitir a transposição das águas do açude Castanhão até a região metropolitana de Fortaleza, ampliando a oferta de água para abastecimento humano e atendimento a projetos de irrigação a serem implantados ao longo de seu traçado. |
descricao |
O Eixo da Integração Castanhão-RMF (Região Metropolitana de Fortaleza) que compreende canais, adutoras, sifões e tunel tem comprimento de 255,9km dividido em 5 trechos. O primeiro com 54,7Km tem inÃcio no açude Castanhão e término no açude Curral Velho onde começa o trecho 2 que se estende por 45,9Km até a serra do Felix. O trecho 3 tem 66,3Km e vai da serra do Felix até o açude Pacajus, onde começa o trecho 4 que vai até o açude Gavião e tem extensão de 33,9Km. O trecho 5 começa no açude Gavião e termina e termina na estação de tratamento de água - ETA OESTE - com 18,8 km. |
Base_Legal |
Lei 10.683, art. 27, XIII (estabelece como competência do MI obras contra a seca e de infra estrutura hÃdrica), de 28/05/2003. |
Detalhamento |
Apresentação, análise e aprovação do plano de trabalho; celebração de convênio com Estado ou MunicÃpio; licitação e contratação, pelo Estado ou MunicÃpio, de empresa executora e fiscalizadora. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
10GJ |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Construção do Canal de Integração Castanhão-Região Metropolitana de Fortaleza no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Permitir a transposição das águas do açude Castanhão até a região metropolitana de Fortaleza, ampliando a oferta de água para abastecimento humano e atendimento a projetos de irrigação a serem implantados ao longo de seu traçado. |
descricao |
O Eixo da Integração Castanhão-RMF (Região Metropolitana de Fortaleza) que compreende canais, adutoras, sifões e tunel tem comprimento de 255,9km dividido em 5 trechos. O primeiro com 54,7Km tem inÃcio no açude Castanhão e término no açude Curral Velho onde começa o trecho 2 que se estende por 45,9Km até a serra do Felix. O trecho 3 tem 66,3Km e vai da serra do Felix até o açude Pacajus, onde começa o trecho 4 que vai até o açude Gavião e tem extensão de 33,9Km. O trecho 5 começa no açude Gavião e termina e termina na estação de tratamento de água - ETA OESTE - com 18,8 km. |
Base_Legal |
Lei 10.683, art. 27, XIII (estabelece como competência do MI obras contra a seca e de infra estrutura hÃdrica), de 28/05/2003. |
Detalhamento |
Apresentação, análise e aprovação do plano de trabalho; celebração de convênio com Estado ou MunicÃpio; licitação e contratação, pelo Estado ou MunicÃpio, de empresa executora e fiscalizadora. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
10GM |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Estudos e Projetos de Infra-estrutura HÃdrica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
11NF |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Implantação do Sistema Adutor de Jacobina com 65 km no Estado da Bahia (Proágua Nacional) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Estado da Bahia - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
11NP |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Construção da Barragem Setúbal no Estado de Minas Gerais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Estado de Minas Gerais - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
05 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
09 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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