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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
1K51 |
Localizador |
0024 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema Adutor Alto Oeste no Estado do Rio Grande do Norte (Proágua Nacional) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Norte - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
06 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir um sistema integrado de abastecimento de água potável com capacidade de atender a 23 municípios. |
descricao |
Construção dos sistemas de captação, tratamento e adução. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433 - Lei das Águas, de 08 de janeiro de 1997. |
Detalhamento |
Ação de responsabilidade da União, executada pelo governo do Estado do Rio Grande do Norte, com repasse de recursos do governo federal, mediante convênios, apresentação do plano de trabalho, análise do plano, análise dos relatórios técnicos, fotográficos, complementados por visitas a campo para o acompanhamento das obras.O projeto básico elaborado abrange os sistemas de captação, tratamento (no caso do Sistema Adutor Alto Oeste, para uma vazão de água bruta da ordem de 310 l/s, deverão ser instaladas 6 unidades filtrantes, cada uma com diâmetro 5,50m, capacidade de tratamento de 55 l/s) e adução a todas as localidades, incluindo uma adutora principal (205.609 m), subadutoras (84.376 m), estações elevatórias (10 unidades), caixas de transição, levando a água até os reservatórios de distribuição de cada localidade.Para o atendimento dos pequenos núcleos urbanos localizados ao longo das adutoras e subadutoras, sem características de adensamento habitacional, foram projetados chafarizes, bem como derivações para alimentar pequenas redes de distribuição localizadas em substituição a mananciais insuficientes e com água sem garantia de potabilidade. |
Governo e Política
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
1P08 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Construção da Barragem Faleiro no Rio Itapicurú no Estado da Bahia |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir abastecimento d''água urbano, fornecimento de água para irrigação de lavouras, amortecimento de cheias, manutenção de vazão ecológica e desenvolvimento sócio-econômico regional. |
descricao |
O local previsto para a barragem de Barroca do Faleiro se situa no rio Itapicurú, próximo da localidade de Carrapichel, região polarizada pela cidade de Senhor do Bonfim distante cerca de 7 km. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
Um barramento constituído de maciço único em concreto de gravidade sobre o leito do Rio Itapicurú, com extravasor do tipo soleira livre projetado incorporado na projeção da calha do rio, estrutura de tomada d''água e desvio do rio situada na ombreira direita, com as características descritas a seguir: |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
BARRAGEM - MACIÇOS LATERAIS |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
· Tipo concreto de gravidade executada com concreto compactado com rolo |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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