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Governo e Política - Ano:Volume Útil Acumulado: 6,605hm3}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Volume Útil Acumulado: 6,605hm3

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Área Inundada: 68,10ha}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Área Inundada: 68,10ha

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Vazão média regularizada, garantia 90%: 1,224m³/s,Esfera:Lei nº 9.433, Lei das águas, de 08/01/1997 e Lei 10.683 art. 27, XIII (estabelece como competência do MI obras contra a seca e de infra est

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Vazão média regularizada, garantia 90%: 1,224m³/s

Esfera

Lei nº 9.433, Lei das águas, de 08/01/1997 e Lei 10.683 art. 27, XIII (estabelece como competência do MI obras contra a seca e de infra estrutura hídrica) de 28/05/2003.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53101,Funcao:18,SubFuncao:544,Programa:0515,Acao:2B90,Localizador:0010,Descricao_Acao:Revitalização de Infra-estruturas de Abastecimento de Água,Descricao_Local

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53101

Funcao

18

SubFuncao

544

Programa

0515

Acao

2B90

Localizador

0010

Descricao_Acao

Revitalização de Infra-estruturas de Abastecimento de Água

Descricao_Localizador

Na Região Norte - 53101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Norte

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Integração Nacional

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Obra recuperada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar a continuidade do abastecimento de água por meio da revitalização de barragens, adutoras e estações de tratamento e de bombeamento.

descricao

Execução de estudos, projetos e obras de revitalização ou recuperação de infra-estrutura hídrica, bem como de suas ações complementares. Cada uma destas obras, incluíndo nos seus custos todas as etapas a elas relacinadas, não poderão ter custo total maior que R$ 10.500.000,00. Não contempla a ampliação das estruturas existentes.

Base_Legal

Lei nº 10.204/2001, que altera a Lei 4.229/1963 - Lei de criação do DNOCS e Lei nº 9433 - Lei da Águas - de 08 de janeiro de 1997.

Detalhamento

Apresentação do Plano de Trabalho, análise do plano, celebração de convênio, análise dos relatórios técnicos e fotográficos e visitas técnicas para o acompanhamento da obra.


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53101,Funcao:18,SubFuncao:544,Programa:0515,Acao:2B90,Localizador:0020,Descricao_Acao:Revitalização de Infra-estruturas de Abastecimento de Água,Descricao_Local

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53101

Funcao

18

SubFuncao

544

Programa

0515

Acao

2B90

Localizador

0020

Descricao_Acao

Revitalização de Infra-estruturas de Abastecimento de Água

Descricao_Localizador

Na Região Nordeste - 53101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nordeste

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Integração Nacional

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Obra recuperada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar a continuidade do abastecimento de água por meio da revitalização de barragens, adutoras e estações de tratamento e de bombeamento.

descricao

Execução de estudos, projetos e obras de revitalização ou recuperação de infra-estrutura hídrica, bem como de suas ações complementares. Cada uma destas obras, incluíndo nos seus custos todas as etapas a elas relacinadas, não poderão ter custo total maior que R$ 10.500.000,00. Não contempla a ampliação das estruturas existentes.

Base_Legal

Lei nº 10.204/2001, que altera a Lei 4.229/1963 - Lei de criação do DNOCS e Lei nº 9433 - Lei da Águas - de 08 de janeiro de 1997.

Detalhamento

Apresentação do Plano de Trabalho, análise do plano, celebração de convênio, análise dos relatórios técnicos e fotográficos e visitas técnicas para o acompanhamento da obra.


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