Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
5910 |
Localizador |
0028 |
Descricao_Acao |
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de Aracaju no Estado de Sergipe |
Descricao_Localizador |
No Estado de Sergipe - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Sergipe |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2001 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dar continuidade à ampliação do Sistema de Abastecimento de Água pela Adutora São Francisco da Região Metropolitana de Aracaju com o objetivo de suprir o consumo residencial e comercial. |
descricao |
Execução de Estações Elevatórias, Adutoras, Estrutura de Controle, Estação de Tratamento de Água. |
Base_Legal |
Lei 9433 - Lei das Águas, de 08 de janeiro de 1997 e lei 10683, de 28 de maio de 2003, art. 27, incisso XIII, alínea "i" |
Detalhamento |
Apresentação, análise e aprovação do plano de trabalho; celebração de convênio com Estado ou Município; licitação e contratação, pelo Estado ou Município, de empresa executora e fiscalizadora. |
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
5924 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Construção da Barragem do Peão no Estado de Minas Gerais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Município de São João do Paraíso - MG - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
08 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
08 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
5924 |
Localizador |
0107 |
Descricao_Acao |
Construção da Barragem do Peão no Estado de Minas Gerais |
Descricao_Localizador |
Construção da Barragem do Peão no Estado de Minas Gerais - no Município de São João do Paraíso - no Estado de Minas Gerais (Crédito Extraordinário) - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
7G76 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Construção da Barragem Gasparinho em Coronel João Sá - no Estado da Bahia |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Beneficiar uma população carente do semi-árido brasileiro. |
descricao |
A construção da Barragem Gasparino compreende um complexo de obras descritas a segurir: bacia hidrográfica no Município de Coronel João Sá, maciço do tipo CCR com extensão de 927m., cota de coroamento com 233m., altura máxima de 28m. com volume de maciço de 156.800m3, vertedouro com extensão de 150m. e tomada d''água do tipo ferro fundido dúctil com válvula dispersora tipo Howell Bunger, com tubulação de 38m. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 08/01/1997, Lei das Águas e Lei 10.683, art. 27, XIII, de 28/05/2003 - estabelece como competência do MI obras contra a seca e de infra-estrutura hídrica. |
Detalhamento |
Apresentação, análise e aprovação do plano de trabalho; celebração de convênio com o Estado ou Município; licitação e contratação, pelo Estado ou Município, de empresa executora e fiscalizadora. |
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
7I59 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Construção da Barragem do Rio Arraias em Arraias - no Estado do Tocantins |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir o abastecimento de água para a população local e da região. |
descricao |
A construção da Barragem do Rio Arraias compreende um complexo de obras descritas a segurir: bacia de contribuição / bacia hidrográfica, bacia de acumulação, tomadas d''água, vertedouro e desvio do rio. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 08/01/1997, Lei das Águas e Lei 10.683, art. 27, XIII, de 28/05/2003 - estabelece como competência do MI obras contra a seca e de infra-estrutura hídrica |
Detalhamento |
Apresentação, análise e aprovação do plano de trabalho; celebração de convênio com o Estado ou Município; licitação e contratação, pelo Estado ou Município, de empresa executora e fiscalizadora. |
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