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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0379 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0379 |
Acao |
7016 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Cadastro Nacional da Agricultura Irrigada |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
cadastro implantado |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar um levantamento da localização e características principais de todas as áreas irrigadas do País - públicas e privadas - condição indispensável para a implementação das ações do Programa; conceber e desenvolver um banco de dados georreferenciados; verificar situação de outorga para o uso da água. |
descricao |
Será realizado o planejamento e implementação do trabalho de campo em todo o país gerando informações para a alimentação do banco de dados, que será desenvolvimento em Sistema de Informações Gerenciais (SIG) para a formação do Cadastro Nacional da Agricultura Irrigada. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
A informação disponível sobre a área irrigada no País e suas características (tamanho das propriedades, localização, proprietários, relações de produção, sistemas e métodos de irrigação e suas eficiências, solos, principais culturas irrigadas e suas produções e produtividades, consumo de água e energia, utilização de mão de obra, insumos e maquinaria, resultados financeiro e econômico, etc.) é escassa e imprecisa para planejar e executar ações junto aos irrigantes privados que visem melhorar a eficiência de todos os fatores que intervêm na produção irrigada. Quando da criação do Ministério Extraordinário da Irrigação, planejou-se e, parcialmente, foi executado um levantamento deste tipo. Os dados não foram completamente processados e os resultados disponíveis, a grande maioria perdidos, estão completamente desatualizados. O cadastro será planejado com base nas informações levantadas junto a estados e municípios, bem como na interpretação de imagens de satélite, como forma de localizar as propriedades irrigadas. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
A seguinte fase compreenderá a aplicação de questionários a todos os produtores, nos quais registrar-se-ão, além dos dados do produtor (importante para a outorga), todas as informações que permitam caracterizar a produção irrigada. A terceira fase será a de processamento da informação, a qual, após a sua validação, ficará registrada num banco de dados georreferenciados de livre acesso no site do MI. Planeja-se uma atualização periódica do cadastro, a ser realizada pelos próprios produtores, utilizando, segundo acordo prévio com a Agência Nacional de Águas - ANA e órgãos estaduais de recursos hídricos, a renovação de outorga para o uso da água. |
Esfera |
Lei 6.662 de 25 de junho de 1979. |
Unidade_Orcamentaria |
O cadastro será realizado através de convênio com entidade vinculada ao Ministério da Integração Nacional com base nos termos de referência elaborados. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
100N |
Localizador |
0024 |
Descricao_Acao |
Implantação do Perímetro de Irrigação Barragem Santa Cruz do Apodí com 3.000ha no Estado do Rio Grande do Norte |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Norte - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2013 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver a agricultura irrigada no Município de Apodí e Felipe Guerra. Serão irrigados 3.000ha distribuidos ao longo do Rio Apodí e seus afluentes, aproveitando a descarga liberada da Barragem Santa Cruz. |
descricao |
Implantação da jusante da Barragem Santa Cruz, um sistema para adução de água destinada à irrigação, com aproveitamento da carga hidráulica disponível, a partir da tomada d´água da barragem. O Projeto beneficiará uma população de 42.600 habitantes. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662, de 25 de junho de 1979; Decreto nº 89.496, de 29 de março de 1984. |
Detalhamento |
Apresentação do Plano de Trabalho pelo convenente, contendo a execução física e financeira (recursos previstos no OGU + contrapartida do estado), que após aprovado pela área técnica é celebrado o respectivo convênio. |
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