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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
1670 |
Localizador |
0017 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Implantação do PerÃmetro de Irrigação São João com 3.582ha no Estado de Tocantins |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Estado do Tocantins - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Tocantins |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para a elevação da produção e da produtividade das safras agrÃcolas, aumentar a oferta de alimentos básicos e fomentar a geração de emprego e renda por meio de projeto de irrigação; beneficiar diretamente a uma população de 2.000 pessoas, entre pequenos agricultores e suas respectivas famÃlias e, indiretamente a 12.000 pessoas; gerar 7.630 empregos. |
descricao |
A implantação do projeto prevê a elaboração do projeto executivo e a execução de obras de infra-estrutura de irrigação compreendendo: captação, adução e distribuição em canais, construção da estação de bombeamento principal e das estações pressurizadoras, instalação de conjunto de moto-bombas, supervisão das obras e demais atividades afins. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Desenvolvimento de atividades de administração fundiária, organização de produtores, apoio em administração, operação, manutenção, assistência técnica e capacitação de 582 produtores. |
Esfera |
Lei nº 6.662, de 25 de junho de 1979; Decreto nº 89.496, de 29 de março de 1984. |
Unidade_Orcamentaria |
Apresentação do Plano de Trabalho pelo convenente, contendo a execução fÃsica e financeira (recursos previstos no OGU + contrapartida do estado), que após aprovado pela área técnica é celebrado o respectivo convênio.. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
2B69 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Promoção da Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PerÃmetro assistido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar, por meio da Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, a produção e administração dos perÃmetros irrigados cuja gestão foi transferida aos irrigantes |
descricao |
Promoção de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, induzindo a utilização de tecnologias mais eficientes bem como selecionando culturas de maior valor agregado; qualificar os irrigantes familiares quanto à s técnicas de produção e gerenciamento do negócio, dando assim, melhor aproveitamento aos investimentos já realizados, combatendo o desperdÃcio dos recursos públicos, objetivando a sustentabilidade da emancipação do perÃmetro, gerando mais empregos diretos e indiretos e mais renda para os irrigantes |
Base_Legal |
art 17, da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, modificada pela Lei nº 10.198, de 30 de outubro de 2001 (Dispõe sobre a polÃtica agrÃcola); eLei nº 6.662, de 25 de junho de 1979, regulamentada pelo Decreto nº 89.496, de 29 de março de 1984 |
Detalhamento |
- Convênio com os governos estaduais que possuem empresas estruturadas de assistência técnica e extensão rural; |
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Ano |
- Convênios com Universidades e/ou empresas estaduais de pesquisa agropecuária |
Esfera |
e |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
- Licitação e contratação de empresas privadas para os PerÃmetros de Irrigação fora da abrangência de assistência técnica estadual |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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