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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
2B69 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Promoção da Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaÃba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PerÃmetro assistido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar, por meio da Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, a produção e administração dos perÃmetros irrigados cuja gestão foi transferida aos irrigantes |
descricao |
Promoção de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, induzindo a utilização de tecnologias mais eficientes bem como selecionando culturas de maior valor agregado; qualificar os irrigantes familiares quanto à s técnicas de produção e gerenciamento do negócio, dando assim, melhor aproveitamento aos investimentos já realizados, combatendo o desperdÃcio dos recursos públicos, objetivando a sustentabilidade da emancipação do perÃmetro, gerando mais empregos diretos e indiretos e mais renda para os irrigantes |
Base_Legal |
art 17, da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, modificada pela Lei nº 10.198, de 30 de outubro de 2001 (Dispõe sobre a polÃtica agrÃcola); eLei nº 6.662, de 25 de junho de 1979, regulamentada pelo Decreto nº 89.496, de 29 de março de 1984 |
Detalhamento |
- Convênio com os governos estaduais que possuem empresas estruturadas de assistência técnica e extensão rural; |
Governo e PolÃtica
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Ano |
- Convênios com Universidades e/ou empresas estaduais de pesquisa agropecuária |
Esfera |
e |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
- Licitação e contratação de empresas privadas para os PerÃmetros de Irrigação fora da abrangência de assistência técnica estadual |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
5260 |
Localizador |
0026 |
Descricao_Acao |
Implantação do PerÃmetro de Irrigação Pontal com 7.862ha no Estado de Pernambuco |
Descricao_Localizador |
No Estado de Pernambuco - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaÃba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos produtores condições administrativas-técnicas e econômicas para o desenvolvimento da agricultura irrigada e do agronegócio, visando a fixação do homem no campo e a sua inclusão no processo produtivo, a geração de emprego e renda e a redução de custos operacionais; promover o desenvolvimento sócio-econômico regional, com o consequente resgate da cidadania, ao consolidar o empreendimento para a transferência da gestão aos produtores. |
descricao |
Implantação de 7.885 ha compreendendo estudos e projetos, aquisição de terras e a implantação da infra-estrutura básica de uso comum. Inclui ainda administração fundiária, organização de produtores, apoio em administração, operação, manutenção, assistência técnica e capacitação de técnicos e agricultores na fase de operação inicial. |
Base_Legal |
Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, Lei da criação da Codevasf. |
Detalhamento |
Está no PAC. O Governo Federal está elaborando um estudo sobre a viabilidade de conceder este perÃmetro em regime PPP. Desta forma, parte da obra poderá ser implantada por parceiro privado. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
5260 |
Localizador |
0026 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Implantação do PerÃmetro de Irrigação Pontal com 7.862ha no Estado de Pernambuco |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Estado de Pernambuco - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaÃba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos produtores condições administrativas-técnicas e econômicas para o desenvolvimento da agricultura irrigada e do agronegócio, visando a fixação do homem no campo e a sua inclusão no processo produtivo, a geração de emprego e renda e a redução de custos operacionais; promover o desenvolvimento sócio-econômico regional, com o consequente resgate da cidadania, ao consolidar o empreendimento para a transferência da gestão aos produtores. |
descricao |
Implantação de 7.885 ha compreendendo estudos e projetos, aquisição de terras e a implantação da infra-estrutura básica de uso comum. Inclui ainda administração fundiária, organização de produtores, apoio em administração, operação, manutenção, assistência técnica e capacitação de técnicos e agricultores na fase de operação inicial. |
Base_Legal |
Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, Lei da criação da Codevasf. |
Detalhamento |
Está no PAC. O Governo Federal está elaborando um estudo sobre a viabilidade de conceder este perÃmetro em regime PPP. Desta forma, parte da obra poderá ser implantada por parceiro privado. |
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