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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
333 |
Programa |
1025 |
Acao |
6424 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços Sub-regionais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaÃba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Arranjo produtivo local viabilizado |
Unidade_Medida |
% de realização |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver o potencial e a capacidade produtiva de empreendimentos locais, potencialmente competitivos, visando sua inserção nas economias local, regional, nacional e internacional. |
descricao |
Estruturação ou aprimoramento de processos produtivos e de sistemas de comercialização, inclusive com implantação de estruturas fÃsicas e aquisição de equipamentos, em empreendimentos preferencialmente associativos e de caráter regional, visando o acesso à s oportunidades de mercado. |
Base_Legal |
Decreto n° 6.047 de 22 de Fevereiro de 2007, que institui a PolÃtica Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR e dá outras providências e Portaria n° 566, de 15 de Março de 2007, que regulamenta no âmbito do Ministério da Integração Nacional os mecanismos e instrumentos de implementação da PolÃtica Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR e dá outras providências. |
Detalhamento |
Atuação segundo as diretrizes estabelecidas pela PolÃtica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), por meio das seguintes etapas: 1. Identificação do potencial endógeno do território; |
Governo e PolÃtica
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Ano |
A estratégia de implementação promoverá a articulação para a convergência de ações governamentais e privadas em espaços sub-regionais prioritários, visando dotar as unidades produtivas de capacidade de auto-sustentação e competitividade mercadológica. Para tanto poderão ser apoiados projetos que promovam a diminuição de custos operacionais e administrativos, o aumento da qualidade e da produtividade, bem como da atratividade dos produtos oferecidos nos mercados atuais e potenciais.Da mesma forma, promoverá a integração com outros atores financeiros que possam facilitar o desenvolvimento produtivo dos empreendimentos e da região como um todo e ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional, em atuação compartilhada com demais Unidades de Gestão do MI, que poderá utilizar-se da celebração de convênios e outros instrumentos jurÃdicos congêneres para delegação de poderes a outras entidades. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
2869 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Estado de Minas Gerais - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaÃba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
VeÃculo transportado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover a população dos municÃpios de Morada Nova de Minas, Três Marias, Abaeté, Pompéu, São Gonçalo do Abaeté, Biquinhas e Paineiras, no Estado de Minas Gerais, de via de interligação entre si e de acesso à Rodovia BR-040, interligando, também, a sede do MunicÃpio de Morada Nova de Minas à sua zona rural, por meio de transporte fluvial (balsas), face à interrupção do sistema viário terrestre decorrente da construção da Barragem de Três Marias. Faz-se necessária a complementação financeira dos custos desse transporte, haja visto que a tarifa cobrada dos usuários supre somente 30% dos custos. |
descricao |
Operação e manutenção do sistema de transporte por balsas, compreendendo as despesas com combustÃvel, reparo de maquinário, pessoal, dentre outras. |
Base_Legal |
Lei nº 6.088, de 16/07/74, Lei de criação da CODEVASF, alterada pela Lei nº 9.954, de 06/01/2000; |
Detalhamento |
A ação é implementada por intermédio de convênio com a Prefeitura Municipal de Morada Nova de Minas, responsável pela operação e manutenção do sistema de transporte de balsas. Os recursos são provenientes da CODEVASF e do convênio celebrado entre a CEMIG e a CODEVASF. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
2869 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaÃba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
VeÃculo transportado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover a população dos municÃpios de Morada Nova de Minas, Três Marias, Abaeté, Pompéu, São Gonçalo do Abaeté, Biquinhas e Paineiras, no Estado de Minas Gerais, de via de interligação entre si e de acesso à Rodovia BR-040, interligando, também, a sede do MunicÃpio de Morada Nova de Minas à sua zona rural, por meio de transporte fluvial (balsas), face à interrupção do sistema viário terrestre decorrente da construção da Barragem de Três Marias. Faz-se necessária a complementação financeira dos custos desse transporte, haja visto que a tarifa cobrada dos usuários supre somente 30% dos custos. |
descricao |
Operação e manutenção do sistema de transporte por balsas, compreendendo as despesas com combustÃvel, reparo de maquinário, pessoal, dentre outras. |
Base_Legal |
Lei nº 6.088, de 16/07/74, Lei de criação da CODEVASF, alterada pela Lei nº 9.954, de 06/01/2000; |
Detalhamento |
A ação é implementada por intermédio de convênio com a Prefeitura Municipal de Morada Nova de Minas, responsável pela operação e manutenção do sistema de transporte de balsas. Os recursos são provenientes da CODEVASF e do convênio celebrado entre a CEMIG e a CODEVASF. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0901 |
Acao |
0022 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado Devida por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaÃba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Transitadas em Julgado, devidas por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. |
descricao |
Pagamento de passivos judiciais devidos por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista após Sentença Judicial Transitada em Julgado. |
Base_Legal |
Lei 6.088 de 16/07/1974 - Lei de criação da Codevasf; Lei 10.707 de 30/07/2003 (Lei de Diretrizes Orçamentárias). |
Detalhamento |
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