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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
2869 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Estado de Minas Gerais - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaÃba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
VeÃculo transportado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover a população dos municÃpios de Morada Nova de Minas, Três Marias, Abaeté, Pompéu, São Gonçalo do Abaeté, Biquinhas e Paineiras, no Estado de Minas Gerais, de via de interligação entre si e de acesso à Rodovia BR-040, interligando, também, a sede do MunicÃpio de Morada Nova de Minas à sua zona rural, por meio de transporte fluvial (balsas), face à interrupção do sistema viário terrestre decorrente da construção da Barragem de Três Marias. Faz-se necessária a complementação financeira dos custos desse transporte, haja visto que a tarifa cobrada dos usuários supre somente 30% dos custos. |
descricao |
Operação e manutenção do sistema de transporte por balsas, compreendendo as despesas com combustÃvel, reparo de maquinário, pessoal, dentre outras. |
Base_Legal |
Lei nº 6.088, de 16/07/74, Lei de criação da CODEVASF, alterada pela Lei nº 9.954, de 06/01/2000; |
Detalhamento |
A ação é implementada por intermédio de convênio com a Prefeitura Municipal de Morada Nova de Minas, responsável pela operação e manutenção do sistema de transporte de balsas. Os recursos são provenientes da CODEVASF e do convênio celebrado entre a CEMIG e a CODEVASF. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
2869 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaÃba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
VeÃculo transportado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover a população dos municÃpios de Morada Nova de Minas, Três Marias, Abaeté, Pompéu, São Gonçalo do Abaeté, Biquinhas e Paineiras, no Estado de Minas Gerais, de via de interligação entre si e de acesso à Rodovia BR-040, interligando, também, a sede do MunicÃpio de Morada Nova de Minas à sua zona rural, por meio de transporte fluvial (balsas), face à interrupção do sistema viário terrestre decorrente da construção da Barragem de Três Marias. Faz-se necessária a complementação financeira dos custos desse transporte, haja visto que a tarifa cobrada dos usuários supre somente 30% dos custos. |
descricao |
Operação e manutenção do sistema de transporte por balsas, compreendendo as despesas com combustÃvel, reparo de maquinário, pessoal, dentre outras. |
Base_Legal |
Lei nº 6.088, de 16/07/74, Lei de criação da CODEVASF, alterada pela Lei nº 9.954, de 06/01/2000; |
Detalhamento |
A ação é implementada por intermédio de convênio com a Prefeitura Municipal de Morada Nova de Minas, responsável pela operação e manutenção do sistema de transporte de balsas. Os recursos são provenientes da CODEVASF e do convênio celebrado entre a CEMIG e a CODEVASF. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0901 |
Acao |
0022 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado Devida por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaÃba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Transitadas em Julgado, devidas por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. |
descricao |
Pagamento de passivos judiciais devidos por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista após Sentença Judicial Transitada em Julgado. |
Base_Legal |
Lei 6.088 de 16/07/1974 - Lei de criação da Codevasf; Lei 10.707 de 30/07/2003 (Lei de Diretrizes Orçamentárias). |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0901 |
Acao |
0022 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado Devida por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaÃba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Transitadas em Julgado, devidas por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. |
descricao |
Pagamento de passivos judiciais devidos por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista após Sentença Judicial Transitada em Julgado. |
Base_Legal |
Lei 6.088 de 16/07/1974 - Lei de criação da Codevasf; Lei 10.707 de 30/07/2003 (Lei de Diretrizes Orçamentárias). |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53202 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0757 |
Acao |
8892 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Manutenção do Sistema Nacional de Informações para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 53202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Tornar operacional o tratamento e análise de informações e indicadores, a espacialização de ações governamentais nas diversas escalas e a sua contribuição para o estabelecimento de diagnósticos compartilhados de regiões prioritárias, com foco nas desigualdades regionais e com base na PNDR. |
descricao |
Aquisição de equipamentos de informática, de base de dados, de softwares, qualificação de pessoal técnico, contratação de serviços de consultoria, realização de convênios e acordos de cooperação técnica com instituições federais, regionais, estaduais ou sub-regionais de forma a viabilizar sua contribuição para geração de dados e informações relevantes para a atualização da tipologia regional, monitoramento e avaliação de ações correlatas e custeio da divulgação de informações e resultados. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 3º, inciso III; art. 21º , inciso IX; art. 43 § 1º, incisos I e II; art. 170, inciso VII e art. 1º, incisos I e XI, Anexo I, do Decreto 4.649, de 27/03/03, Decreto nº 6.047 de 22.02.2007 e Portaria MI 566 de 15.03.2007. |
Detalhamento |
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