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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53202 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
331 |
Programa |
0750 |
Acao |
2011 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Transporte aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Efetivar o pagamento de auxÃlio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridades social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. |
descricao |
Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
Base_Legal |
Lei n° 7.418 de 1985 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. |
Detalhamento |
Pagamento, em pecúnia, do auxÃlio-transporte ao servidor ativo. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53202 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0750 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. |
Base_Legal |
Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53202 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
182 |
Programa |
1027 |
Acao |
8172 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa Civil |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 53202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ENTIDADE APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer os órgãos Estaduais e Municipais de Defesa Civil, promovendo uma melhor articulação e preparo entre os integrantes do SINDEC, planejando e organizando recursos humanos, materiais e financeiros no âmbito do SINDEC, para enfrentamento de desastres e atuação preventiva na gestão de riscos de desastres. |
descricao |
Realização de reuniões de coordenação, abrangendo os integrantes do Conselho Nacional de Defesa Civil-CONDEC e órgãos estaduais e do Distrito Federal; fóruns técnicos; treinamento e apoio para a elaboração e o aperfeiçoamento do planejamento estadual e municipal de Defesa Civil. |
Base_Legal |
Constituição Federal -1988, art.21, inciso XVIII, que institui com obrigação do poder público, planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações; |
Detalhamento |
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Ano |
Resolução nº2/CONDEC, que aprova a PolÃtica Nacional de Defesa Civil. Decreto nº 5.376, de 17.02.2005 |
Esfera |
Apoio técnico, institucional, material e financeiro aos órgãos de defesa civil, nos três nÃveis de governo, para execução das ações de defesa civil. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53202 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
182 |
Programa |
1027 |
Acao |
8363 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Gerenciamento de Riscos e Desastres na Amazônia Legal |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 53202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o planejamento preventivo, e de contingência e, o atendimento da população afetada por desastres, em apoio a Estados e MunicÃpios, com a consolidação do Sistema de Monitoramento Climático e Hidrológico em Tempo Real da Amazônia Legal e a interligação das informações de riscos e desastres em âmbito regional. |
descricao |
Mapeamento de riscos, apoio ao planejamento preventivo e de contingência. Gerenciamento de informações de riscos e desastres na área de atuação da SUDAM, com apoio do Sistema de Monitoramento Climático e implementação de um Sistema de Alerta, possibilitando o acompanhamento e a avaliação de parâmetros dos eventos adversos, em articulação com os centros estaduais de previsão (climática e hidrológica e outros); desenvolver modelos para monitoramento dos rios da bacia Amazônica; promover o planejamento anual das ações de gerenciamento de desastres em articulação com o órgão nacional de defesa civil; mobilizar entidades de defesa civil estaduais, municipais e grupos regionais de resposta aos desastres; coordenar e mobilizar recursos humanos e materiais para evitar e minimizar danos e prejuÃzos à população atingida pelo desastre; fornecer informações para a SEDEC; elaborar relatórios gerenciais, permitindo maior rapidez e eficácia do SINDEC, promover e participar de eventos nacionais e internacionais . |
Base_Legal |
Lei Complementar nº 124, de 03.01.2007, que cria a SUDAM; - Decreto nº 5.376, de 17.02.2005, que organiza o Sistema Nacional de Defesa Civil; Resolução nº 2/CONDEC, 12.12.1994, que aprova a PolÃtica Nacional de Defesa Civil; Decreto nº 6.047, de 22.02.200, que aprova a PNDR |
Detalhamento |
A sua implementação se dará com parcerias com Órgãos municipais e estaduais de Defesa Civil da área de atuação da SUDAM, e com as instituições técnicas que disponham de recursos humanos, materiais e institucionais apropriados, bem como, de informações úteis ao desenvolvimento das atividades de Defesa Civil; Celebração de Acordos de Cooperação Técnica e Convênios com centros de meteorologia estaduais da Amazônia Legal e de Centros de Excelência nacionais ou internacionais;Apoio a estudos meteorológicos;Promoção de eventos de planejamento estratégico para a organização e concertação de ações;Fomento à estruturação das Coordenações estaduais e municipais;Disponibilização de informações climatológicas e de nÃveis de rios, em tempo real, para as Coordenadorias Estaduais e Municipais de Defesa Civil, dos estados da região;Transferência voluntária mediante celebração de convênios, execução direta ou destaques orçamentário ou emergencial; |
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