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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
2B90 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Revitalização de Infra-estruturas de Abastecimento de Água |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Obra recuperada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a continuidade do abastecimento de água por meio da revitalização de barragens, adutoras e estações de tratamento e de bombeamento. |
descricao |
Execução de estudos, projetos e obras de revitalização ou recuperação de infra-estrutura hídrica, bem como de suas ações complementares. Cada uma destas obras, incluíndo nos seus custos todas as etapas a elas relacinadas, não poderão ter custo total maior que R$ 10.500.000,00. Não contempla a ampliação das estruturas existentes. |
Base_Legal |
Lei nº 10.204/2001, que altera a Lei 4.229/1963 - Lei de criação do DNOCS e Lei nº 9433 - Lei da Águas - de 08 de janeiro de 1997. |
Detalhamento |
Apresentação do Plano de Trabalho, análise do plano, celebração de convênio, análise dos relatórios técnicos e fotográficos e visitas técnicas para o acompanhamento da obra. |
Governo e Política
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
3631 |
Localizador |
0025 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Implantação da Adutora Acauã com 130km no Estado da Paraíba |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Estado da Paraíba - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Paraíba |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
3715 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Construção da Barragem Berizal no Rio Pardo no Estado de Minas Gerais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Estado de Minas Gerais - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a oferta hídrica para atender à irrigação, ao consumo humano e animal, às atividades ligadas a piscicultura, bem como ao turismo e lazer, irrigar uma área de 10.000 ha, melhorando a qualidade de vida nos municípios de São João do Paraíso, Berizal, Rio Pardo de Minas, Taiobeiras e Indaiabira. |
descricao |
Construção de barragem de terra homogênea, no Rio Pardo (sistema do Rio Pardo), com altura máxima de 41 m, vertedouro com largura de 40 m, capacidade de acumulação de 339 milhões de m³ de água. Outras atividades: Projetos Básico e executivo, Cadastro, Estudos Ambientais, Plano de Reassentamento, Plano de Controle Ambiental, Desapropriação da área da barragem e bacia hidráulica, desmatamento racional da área inundada e reassentamento da população atingida. |
Base_Legal |
Lei 10.204, de 22 de fevereiro de 2001 |
Detalhamento |
De forma direta e/ou terceirizada, com empresas capacitadas para construção da infra-estrutura hídrica destinada à oferta de água para consumo e aproveitamento agrícola, bem como mediante convênios. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
3715 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Construção da Barragem Berizal no Rio Pardo no Estado de Minas Gerais |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a oferta hídrica para atender à irrigação, ao consumo humano e animal, às atividades ligadas a piscicultura, bem como ao turismo e lazer, irrigar uma área de 10.000 ha, melhorando a qualidade de vida nos municípios de São João do Paraíso, Berizal, Rio Pardo de Minas, Taiobeiras e Indaiabira. |
descricao |
Construção de barragem de terra homogênea, no Rio Pardo (sistema do Rio Pardo), com altura máxima de 41 m, vertedouro com largura de 40 m, capacidade de acumulação de 339 milhões de m³ de água. Outras atividades: Projetos Básico e executivo, Cadastro, Estudos Ambientais, Plano de Reassentamento, Plano de Controle Ambiental, Desapropriação da área da barragem e bacia hidráulica, desmatamento racional da área inundada e reassentamento da população atingida. |
Base_Legal |
Lei 10.204, de 22 de fevereiro de 2001 |
Detalhamento |
De forma direta e/ou terceirizada, com empresas capacitadas para construção da infra-estrutura hídrica destinada à oferta de água para consumo e aproveitamento agrícola, bem como mediante convênios. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
3735 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Construção da Barragem Congonhas no Estado de Minas Gerais |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a oferta hídrica para atender a irrigação, ao consumo humano e animal, as atividades relacionadas a piscicultura, bem como turismo e lazer, melhorando a qualidade de vida nos municípios de Montes Claros,Grão, Mogol, Itacambira e Francisco Sá, situados no norte do Estado de Minas Gerais. A população beneficiada será de 400,000 habitantes. |
descricao |
Construção de barragem tipo mista, terra e concreto (CCR), no Rio Congonhas ( Sistema do Rio Jequitinhonha), com altura máxima de 72 m, com capacidade de acumulação de 950 milhões de m³ de água. Outras atividades: Projetos Básico e Executivo, cadastro, estudos Ambientais, Plano de Reassentamento, Plano de Controle Ambiental, Desapropriação da área da barragem e bacia hidráulica, desmatamento racional da área inundada e reassentamento da população atingida. |
Base_Legal |
Lei 10.204, de 22 de fevereiro de 2001 |
Detalhamento |
Firmar convênios com estados e municípios, ou, de forma direta e/ou terceirizada, com empresas capacitadas para construção da infra-estrutura hídrica destinada à oferta de água para consumo e aproveitamento agrícola. |
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