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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Método: Implantação de unidades demonstrativas de piscicultura intensiva, compostas de viveiros, ou tanques-rede, em áreas públicas. Observação: Para consecução do desiderato acima, há a necessidade de que sejam destinados recursos para compra de ração balanceada (extrusada) com vista a alimentação dos peixes em cultivo, recursos estes já alocados para o Ãtem investimento inicialmente equivocado. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
1343 |
Acao |
5464 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Implantação de Estações de Piscicultura |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
ESTAÇÃO IMPLANTADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aumentar a produção de alevinos que serão utilizados nas ações de peixamento de reservatórios públicos e particulares, garantindo alimentos ricos em proteÃnas à s comunidades que vivem nas margens dos reservatórios; gerar emprego e divisas para a região; prestar atendimento e orientação a piscicultores públicos e particulares. |
descricao |
Conclusão de duas estações, cujas obras estão em andamento, localizadas nos Estados da ParaÃba e da Bahia, construção de uma estação no estado de Minas Gerais, a fim de produzir alevinos de espécies piscÃcolas, visando realizar ações de peixamento em açudes públicos e particulares. |
Base_Legal |
Lei Nº 10.204, de 22 de fevereiro de 2001. |
Detalhamento |
Estudos técnicos; elaboração do projeto; licitação para a contratação de obras, serviços e compra de materiais; firmatura de convênio com entidades públicas ou/e privadas; acompanhamento. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
1343 |
Acao |
5464 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Implantação de Estações de Piscicultura |
Descricao_Localizador |
em MunicÃpios - No Estado de Minas Gerais - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTAÇÃO IMPLANTADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
100N |
Localizador |
0024 |
Descricao_Acao |
Implantação do PerÃmetro de Irrigação Barragem Santa Cruz do Apodà com 3.000ha no Estado do Rio Grande do Norte |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Norte - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
10FI |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Implantação do PerÃmetro de Irrigação Condeúba I com 5.000ha no Estado da Bahia |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Projeto implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar o perÃmetro de irrigação de Condeúba I. O projeto do Perimetro Irrigado de Condeúba I prevê uma área de irrigação pública de cerca de 5.000 ha, porem foi estudada uma area de 528 ha para implantação do Projeto Piloto. A implantação total do Perimetro tem um alcance social bastante significativo, pois seus usos múltiplos irá beneficiar uma população, carente do semi-árido baiano, em torno de 206.771 habitantes, que hoje dispõem de poucas alternativas econômicas de sobrevivência, compreendendo o municÃpio de Condeuba e mais doze municÃpios, sendo oito localizados na região econômica da Serra Geral: Presidente Jânio Quadros, Mortugaba, LicÃnio de Almeida, JacaracÃ, Guajerú, Maetinga, Cordeiros e Piripá; e quatro outros localizados na região econômica do Sudoeste: Anagé, CaraÃbas, Tremedal e Belo Campo. |
descricao |
As obras serão compostas de construção de infraestrutura de irrigação, adutoras, drenagem, estradas. Inclui ainda administração fundiária, organização de produtores, apoio em administração, operação, manutenção, assistência técnica e capacitação de técnicos e agricultores na fase de operação inicial. |
Base_Legal |
Lei nº 10.204/2001 e nº 9.433/1997 |
Detalhamento |
Licitação para contratação dos estudos ambientais, da obra com projeto executivo, execução das obras, fiscalização, avaliação para recebimento do produto. |
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