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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
10FI |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Implantação do PerÃmetro de Irrigação Condeúba I com 5.000ha no Estado da Bahia |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Projeto implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar o perÃmetro de irrigação de Condeúba I. O projeto do Perimetro Irrigado de Condeúba I prevê uma área de irrigação pública de cerca de 5.000 ha, porem foi estudada uma area de 528 ha para implantação do Projeto Piloto. A implantação total do Perimetro tem um alcance social bastante significativo, pois seus usos múltiplos irá beneficiar uma população, carente do semi-árido baiano, em torno de 206.771 habitantes, que hoje dispõem de poucas alternativas econômicas de sobrevivência, compreendendo o municÃpio de Condeuba e mais doze municÃpios, sendo oito localizados na região econômica da Serra Geral: Presidente Jânio Quadros, Mortugaba, LicÃnio de Almeida, JacaracÃ, Guajerú, Maetinga, Cordeiros e Piripá; e quatro outros localizados na região econômica do Sudoeste: Anagé, CaraÃbas, Tremedal e Belo Campo. |
descricao |
As obras serão compostas de construção de infraestrutura de irrigação, adutoras, drenagem, estradas. Inclui ainda administração fundiária, organização de produtores, apoio em administração, operação, manutenção, assistência técnica e capacitação de técnicos e agricultores na fase de operação inicial. |
Base_Legal |
Lei nº 10.204/2001 e nº 9.433/1997 |
Detalhamento |
Licitação para contratação dos estudos ambientais, da obra com projeto executivo, execução das obras, fiscalização, avaliação para recebimento do produto. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
1O12 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Implantação do PerÃmetro de Irrigação Baixo Acaraú - 2a Etapa - com 4.168ha no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a irrigação de mais 4.168ha em área correspondente à 2ª Etapa do Projeto, aproveitando o potencial da Bacia do Vale do Acaraú, contribuÃndo para elevar a produção e a produtividade das safras agrÃcolas, bem como aumentar a oferta de alimentos básicos e fruticultura de exportação, mediante incentivo à irrigação e o fomento à geração de emprego e renda. Serão mais 12.000 empregos gerados, entre diretos e indiretos e uma renda bruta anual da ordem de R$ 40.000.000,00. A população beneficiada será da ordem de 60.000 pessoas. |
descricao |
Implantação da infra-estrutura do Projeto Baixo Acaraú, relativa à 2ª Etapa - 4.168ha, compreendendo: canais, adutoras, estações de bombeamento, drenos, vertedouros, reservatórios, descargas de segurança, automação, núcleos habitacionais, rede on farm, rede viária, redes de energia e de irrigação nas áreas irrigáveis selecionadas. Inclui ainda administração fundiária, organização de produtores, apoio em administração, operação, manutenção, assistência técnica e capacitação de técnicos e agricultores na fase de operação inicial. |
Base_Legal |
Lei nº 10.204, de 22 de fevereiro de 2001; Lei 6.662 de 25 de julho de 1979. |
Detalhamento |
Execução das obras civis, elétricas, hidromecânicos, estudos ambientais complementares, e implementação das medidas mitigadoras e desapropriação. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
1O12 |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Implantação do PerÃmetro de Irrigação Baixo Acaraú - 2a Etapa - com 4.168ha no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Estado do Ceará (Crédito Extraordinário) - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
1O17 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Implantação do PerÃmetro de Irrigação Tabuleiro de Russas - 2ª Etapa - com 3.600 ha no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a irrigação de mais 3.600 ha irrigados, em área que compreende a 2ª Etapa do Projeto, para produção de frutas tropicais nobres, tipo exportação, com a possibilidade de geração de 9.000 empregos, entre diretos e indiretos, e uma renda bruta anual de R$ 30.000.000,00. Será beneficiada uma população de 45.000 pessoas. |
descricao |
Implantação da infra-estrutura básica da 2ª Etapa do Projeto Tabuleiros de Russas - 3.600 ha, nos MunicÃpios de Russas / Morada Nova / Limoeiro do Norte - CE, compreendendo a execução de canais revestidos com concreto; drenos; estação elevatória; e sistema de adutoras de distribuição. Inclui ainda administração fundiária, organização de produtores, apoio em administração, operação, manutenção, assistência técnica e capacitação de técnicos e agricultores na fase de operação inicial. |
Base_Legal |
LEI Nº 10.204 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001, e LEI Nº 6.662 DE 25 DE JULHO DE 1979. |
Detalhamento |
Execução das obras civis, aquisição e montagem de equipamentos elétricos e hidromecânicos, estudos amibientais complementares e execução das medidas mitigadoras, ações sociais e desapropriação. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
1O17 |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Implantação do PerÃmetro de Irrigação Tabuleiro de Russas - 2ª Etapa - com 3.600 ha no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Estado do Ceará (Crédito Extraordinário) - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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