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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
1O28 |
Localizador |
0022 |
Descricao_Acao |
Implantação do Perímetro de Irrigação Platôs de Guadalupe - 2a Etapa - com 10.595ha no Estado do Piauí |
Descricao_Localizador |
No Estado do Piauí - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Piauí |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar mais de 10.594,80ha, referente à 2ª Etapa do Projeto, com vistas à produção de alimentos básicos e culturas nobre de exportação, com geração de 30.000 empregos, entre diretos e indiretos e uma renda bruta anual da ordem de R$ 100.000.000,00. A população beneficiada será de 150.000 pessoas. |
descricao |
Projeto de irrigação preconizando a implantação de 10.594,80 ha, divididos entre as áreas norte (6757,50 ha) e área sul (3873,30 ha). Serão executadas as seguintes obras: rede de adução e distribuição de água, através de canais e adutoras; rede elétrica; drenagem; aquisição e montagem de equipamentos parcelares, para pequenos irrigantes; e aquisição e montagem das bombas da estação de bombeamento principal. Inclui ainda administração fundiária, organização de produtores, apoio em administração, operação, manutenção, assistência técnica e capacitação de técnicos e agricultores na fase de operação inicial. |
Base_Legal |
Lei 4.229/63 e Lei de Irrigação 6.662/79 |
Detalhamento |
Execução das obras civis, aquisição e montagem de equipamentos, ações sociais, desapropriação e obras de preservação ambiental. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
1O28 |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Implantação do Perímetro de Irrigação Platôs de Guadalupe - 2a Etapa - com 10.595ha no Estado do Piauí |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Estado do Piauí (Crédito Extraordinário) - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Piauí |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
1O30 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Revitalização do Perímetro de Irrigação de Brumado no Estado da Bahia |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
03 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
07 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra concluída |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir um sistema de pressurização do bloco I do Perímetro de Irrigação Brumado. As obras visam melhorar a eficiência de condução das águas para a irrigação do bloco I (1.155 ha). A população beneficiada com a obra será de 30.000 pessoas. |
descricao |
Construção do Sistema de Pressurização do Bloco I do Perímetro Irrigado Brumado, através de uma adutora, compreendendo a aquisição e assentamento de tubos e conexões. Inclui ainda administração fundiária, organização de produtores, apoio em administração, operação, manutenção, assistência técnica e capacitação de técnicos e agricultores na fase de operação inicial. |
Base_Legal |
4.229/63, DE CRIAÇÃO DO DNOCS; LEI QUE REGULAMENTA O USO DA ÁGUA: 9.433/97 |
Detalhamento |
DESCRIÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO: Contratação dos serviços de Supervisão e Controle Tecnológico e execução das obras civis, a partir da contratação de empresa, que será selecionada através de Contratação dos serviços de Supervisão e Controle Tecnológico e execução das obras civis, a partir da contratação de empresa, que será selecionada através de procedimento licitatório. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
1O42 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Implantação do Perímetro de Irrigação Gasparino com 3.000ha no Estado da Bahia |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
03 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar perímetro de irrigação Gasparino. De um potencial de Irrigação de 3.000,0 ha com disponibilidade de água e solo projetou-se um Projeto Piloto de SAU de 520ha, numa área de 677ha com Estudos Básicos concluído. A implantação do projeto visa o aproveitamento do potencial hidroagricola da barragem Gasparino, promovendo o desenvolvimento sustentavel naquela região carente do semi-arido baiano com baixo IDH. |
descricao |
As obras serão compostas de construção de barragem de derivação, canais e adutoras. Inclui ainda administração fundiária, organização de produtores, apoio em administração, operação, manutenção, assistência técnica e capacitação de técnicos e agricultores na fase de operação inicial. |
Base_Legal |
Lei nº 10.204/2001 e nº 9.433/1997 |
Detalhamento |
Licitação para contratação dos estudos ambientais, da obra com projeto executivo, execução das obras, fiscalização, avaliação para recebimento do produto. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
1P72 |
Localizador |
0025 |
Descricao_Acao |
Implantação do Perímetro de Irrigação São Gonçalo - Obras Complementares em 643ha da 2a Etapa - no Estado da Paraíba |
Descricao_Localizador |
No Estado da Paraíba - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Paraíba |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Concluir a 2ª Etapa do Perímetro Irrigado São Gonçalo, incrementando com menor custo, tendo em vista investimentos anteriores já realizados, 643 ha restantes à área atualmente em produção, com alcance social definido em geração de 643 empregos diretos e 1.286 indiretos beneficiando 3.858 pessoas, justificando assim os recursos ali já aplicados com sistematização, estrutura de distribuição de águas, estradas, drenos e dessa forma colocando em operação uma obra inacabada. |
descricao |
Construção de canal adutor conforme projeto, adequando a infra-estrutura de distribuição existente ao sistema de irrigação a ser implantado. Inclui ainda administração fundiária, organização de produtores, apoio em administração, operação, manutenção, assistência técnica e capacitação de técnicos e agricultores na fase de operação inicial. |
Base_Legal |
LEI Nº 4.229/63, DE CRIAÇÃO DO DNOCS; LEI QUE REGULAMENTA O USO DA ÁGUA: 9.433/97; LEI 10.204/2001 |
Detalhamento |
Contratação de empresas mediante licitação |
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