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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
5958 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Transferência da Gestão do PerÃmetro de Irrigação Icó-Lima Campos com 2.712ha no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Estado do Ceará - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Recuperar a Infra-Estrutura de Irrigação de Uso Comum; Promover a Regularização Fundiária; Gestão; Operação e Manutenção; Assistência Técnica e Extensão Rural-ATER, usando tecnologias mais eficientes bem como selecionando culturas de maior valor agregado; Qualificar os produtores familiares quanto à s técnicas de produção e gerenciamento do negócio, dando assim, melhor aproveitamento aos investimentos já realizados, combatendo o desperdÃcio dos recursos públicos, objetivando a Emancipação do PerÃmetro, gerando mais empregos diretos e indiretos e mais renda para os irrigantes. |
descricao |
Recuperação FÃsica e Produtiva do PerÃmetro de Irrigação, inclusive de seus canais e estradas; Emissão de TÃtulos de Propriedade aos irrigantes e Capacitação para a Autogestão. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662 de 25 de junho de 1979 - Dispõe sobre a PolÃtica Nacional de Irrigação e dá outras providências. |
Detalhamento |
Executado através do Convênio Nº PGE - 06/2003, entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Associação do Distrito de Irrigação Icó-Lima Campos - ADICOL, visando a Administração, Gestão, Operação e Manutenção da Infra-Estrutura de Uso Comum, do PerÃmetro Irrigado Icó-Lima Campos. Todas as ações, objeto do Convênio, são acompanhadas através de Comissão de Fiscalização, constituÃda por funcionários do Órgão, designada por Portaria do Diretor Geral do DNOCS. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
5958 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Transferência da Gestão do PerÃmetro de Irrigação Icó-Lima Campos com 2.712ha no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Recuperar a Infra-Estrutura de Irrigação de Uso Comum; Promover a Regularização Fundiária; Gestão; Operação e Manutenção; Assistência Técnica e Extensão Rural-ATER, usando tecnologias mais eficientes bem como selecionando culturas de maior valor agregado; Qualificar os produtores familiares quanto à s técnicas de produção e gerenciamento do negócio, dando assim, melhor aproveitamento aos investimentos já realizados, combatendo o desperdÃcio dos recursos públicos, objetivando a Emancipação do PerÃmetro, gerando mais empregos diretos e indiretos e mais renda para os irrigantes. |
descricao |
Recuperação FÃsica e Produtiva do PerÃmetro de Irrigação, inclusive de seus canais e estradas; Emissão de TÃtulos de Propriedade aos irrigantes e Capacitação para a Autogestão. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662 de 25 de junho de 1979 - Dispõe sobre a PolÃtica Nacional de Irrigação e dá outras providências. |
Detalhamento |
Executado através do Convênio Nº PGE - 06/2003, entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Associação do Distrito de Irrigação Icó-Lima Campos - ADICOL, visando a Administração, Gestão, Operação e Manutenção da Infra-Estrutura de Uso Comum, do PerÃmetro Irrigado Icó-Lima Campos. Todas as ações, objeto do Convênio, são acompanhadas através de Comissão de Fiscalização, constituÃda por funcionários do Órgão, designada por Portaria do Diretor Geral do DNOCS. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
5972 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Transferência da Gestão do PerÃmetro de Irrigação Morada Nova com 4.246ha no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Estado do Ceará - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
5984 |
Localizador |
0026 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Transferência da Gestão do PerÃmetro de Irrigação Moxotó com 6.491ha no Estado de Pernambuco |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Estado de Pernambuco - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
5992 |
Localizador |
0022 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Transferência da Gestão do PerÃmetro de Irrigação Fidalgo com 311ha no Estado do Piauà |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Estado do Piauà - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Piauà |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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