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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
7M08 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Aquisição de Equipamentos para Abastecimento de Água na Região do Semi-Árido do Estado de Minas Gerais |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2009 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
1025 |
Acao |
90FL |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio às Atividades Produtivas Prioritárias para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável em Espaços Sub-Regionais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
crédito concedido |
Unidade_Medida |
R$ 1.000 |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Conceder crédito para o desenvolvimento sub-regional através da atuação das agencias bancárias do Banco do Brasil em sub-regiões prédefinidas. |
descricao |
Métodologia do Banco do Brasil.de acordo com o seu programa de Desenvolvimento Regional Sustentável. |
Base_Legal |
Criação da Diretoria de Desenvolvimento Regional Sustentável do Banco do Brasil |
Detalhamento |
Análise de crédito e concessão de financiamento a fundo perdido |
Governo e Política
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Ano |
2009 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
130 |
Programa |
1430 |
Acao |
90C6 |
Localizador |
0050 |
Descricao_Acao |
Concessão de Benefícios Fiscais para o Fomento da Produção |
Descricao_Localizador |
Na Região Centro-Oeste - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Centro-Oeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Empreendimento Beneficiado |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Contribuir para o desenvolvimento fortalecimento de cadeias produtivas em segmentos econômicos, por meio da concessão de benefícios fiscais. |
descricao |
Concessão de incentivos especiais de natureza fiscal para ampliação e modernização de atividades produtivas. |
Base_Legal |
Lei nº 9.808, de 26/07/99; Lei nº 11.196, de 21/11/05; Medida Provisória nº 2.156-6, de ago/01; Decretos nº 4.213, de 26/04/02 e nº 5.988, de 19/12/06; e Lei Complementar de criação da SUDENE |
Detalhamento |
Análise e enquadramento do pleito; Vistoria para fins de comprovação da prévia destinação do benefício fiscal; Emissão de ato autorizativo para gozo do benefício fiscal; Encaminhamento de correspondência para as unidades estaduais da Secretaria da Receita Federal à qual está a empresa beneficiada jurisdicionada; Autorização do benefício, expedido pela Secretaria da Receita Federal; Acompanhamento da aplicação do benefício ou fiscalização quando tratar-se do benefício do Reinvestimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
53202 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
130 |
Programa |
1430 |
Acao |
90C6 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Concessão de Benefícios Fiscais para o Fomento da Produção |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 53202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Empreendimento Beneficiado |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Contribuir para o desenvolvimento fortalecimento de cadeias produtivas em segmentos econômicos, por meio da concessão de benefícios fiscais. |
descricao |
Concessão de incentivos especiais de natureza fiscal para ampliação e modernização de atividades produtivas. |
Base_Legal |
Lei nº 9.808, de 26/07/99; Lei nº 11.196, de 21/11/05; Medida Provisória nº 2.156-6, de ago/01; Decretos nº 4.213, de 26/04/02 e nº 5.988, de 19/12/06; e Lei Complementar de criação da SUDAM |
Detalhamento |
Análise e enquadramento do pleito; Vistoria para fins de comprovação da prévia destinação do benefício fiscal; Emissão de ato autorizativo para gozo do benefício fiscal; Encaminhamento de correspondência para as unidades estaduais da Secretaria da Receita Federal à qual está a empresa beneficiada jurisdicionada; Autorização do benefício, expedido pela Secretaria da Receita Federal; Acompanhamento da aplicação do benefício ou fiscalização quando tratar-se do benefício do Reinvestimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
53202 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
130 |
Programa |
1430 |
Acao |
90C6 |
Localizador |
0021 |
Descricao_Acao |
Concessão de Benefícios Fiscais para o Fomento da Produção |
Descricao_Localizador |
No Estado do Maranhão - 53202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Empreendimento Beneficiado |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Contribuir para o desenvolvimento fortalecimento de cadeias produtivas em segmentos econômicos, por meio da concessão de benefícios fiscais. |
descricao |
Concessão de incentivos especiais de natureza fiscal para ampliação e modernização de atividades produtivas. |
Base_Legal |
Lei nº 9.808, de 26/07/99; Lei nº 11.196, de 21/11/05; Medida Provisória nº 2.156-6, de ago/01; Decretos nº 4.213, de 26/04/02 e nº 5.988, de 19/12/06; e Lei Complementar de criação da SUDAM |
Detalhamento |
Análise e enquadramento do pleito; Vistoria para fins de comprovação da prévia destinação do benefício fiscal; Emissão de ato autorizativo para gozo do benefício fiscal; Encaminhamento de correspondência para as unidades estaduais da Secretaria da Receita Federal à qual está a empresa beneficiada jurisdicionada; Autorização do benefício, expedido pela Secretaria da Receita Federal; Acompanhamento da aplicação do benefício ou fiscalização quando tratar-se do benefício do Reinvestimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica. |
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