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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
695 |
Programa |
1001 |
Acao |
8256 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Apoio à Comercialização do Produto TurÃstico Brasileiro no mercado interno |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Pessoa apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incentivar a cadeia de distribuição do turismo e promover a inserção de novos grupos de consumidores, o aumento dos pacotes turÃsticos ofertados e a dinamização dos fluxos turÃsticos domésticos. |
descricao |
Desenvolvimento e implementação de projetos de apoio à organização, integração, operacionalização e fortalecimento da cadeia de produção e distribuição do turismo (operadores, agentes de viagens, meios de hospedagem e demais prestadores de serviços, órgãos oficiais de turismo de estados e municÃpios); construção de mecanismos que apóiem o processo de comercialização turÃstica e, ao mesmo tempo, atuem na inserção de novos grupos de consumidores; realização de encontros e viagens de finalidade técnica e mercadológica para conhecer os processos de produção e distribuição do turismo no PaÃs com vistas a aumentar a movimentação turÃstica interna. |
Base_Legal |
Lei 10.683/2003 |
Detalhamento |
De forma descentralizada, mediante convênios, contratos, acordos e parcerias firmadas com entidades nacionais, órgãos de governo e associações de classes. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
695 |
Programa |
1163 |
Acao |
8944 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cooperação para a Promoção TurÃstica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar o Ministério do Turismo de instrumento para promover a cooperação com outras instituições públicas e privadas que tenham a promoção da imagem do Brasil no exterior como alvo, notadamente o Ministério das Relações Exteriores. |
descricao |
O Ministério do Turismo, através da EMBRATUR, realiza uma gama de ações no exterior, em muitos casos, em parceria com outras instituições públicas e privadas. Neste caso, cabe destaque ao suporte concedido pelas Embaixadas Brasileiras nos mercados prioritários que foram elencados pelo Plano Aquarela - Marketing TurÃstico Internacional. |
Base_Legal |
Lei 8.181/1991 e Decreto 4.672/2003 |
Detalhamento |
Através de destaque para o Ministério das Relações Exteriores e de outros instrumentos de cooperação |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
695 |
Programa |
1166 |
Acao |
0564 |
Localizador |
2601 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Apoio a Projetos de Infra-Estrutura TurÃstica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional (Crédito Extraordinário) - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
695 |
Programa |
1166 |
Acao |
0564 |
Localizador |
2603 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Apoio a Projetos de Infra-Estrutura TurÃstica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Estado de Minas Gerais (Crédito Extraordinário) - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
695 |
Programa |
1166 |
Acao |
10V0 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Apoio a Projetos de Infra-Estrutura TurÃstica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
projeto realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver o turismo nos MunicÃpios brasileiros, principalmente por meio de adequação da infra-estrutura de forma que permita a expansão das atividades turÃsticas e a melhoria da qualidade do produto para o turista. |
descricao |
Identificação das necessidades de infra-estrutura básica dos destinos turÃsticos; apoio à execução de projetos de interesse e de relevância para a melhoria do destino turÃstico. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683/2003 |
Detalhamento |
Implementação por meio de contrato de repasse e/ou convênio com os Estados, Distrito Federal, MunicÃpios e Consórcios Públicos |
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