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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20208 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1461 |
Acao |
1J81 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Recuperação da Pavimentação das Vias do Cais do Porto de Santos (SP) |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 20208 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Substituir a pavimentação de diversos trechos de cais público que atualmente encontram-se danificadas pela intensa movimentação de cargas e excesso de linhas férreas e de guindastes. Tal serviço visa também a atender ao Ministério Público quanto à limpeza e segurança na movimentação de empilhadeiras com cargas. |
descricao |
Trata-se da substituição da pavimentação de paralelepÃpedos e blocos sextavados danificados, bem como a retirada de linhas férreas ao longo do cais, implantando uma pavimentação de blocos de concreto intertravados com reforço da base. |
Base_Legal |
CF/88 e LEI N° 8.630/93 |
Detalhamento |
Em execução os serviços de remodelação/substituição da pavimentação existente de diversos trechos do cais público do Porto de Santos pela firma vencedora do processo licitatório. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20208 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1461 |
Acao |
3E66 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Dragagem de Aprofundamento no Canal de Acesso, na Bacia de Evolução e junto ao Cais no Porto de Santos (SP) |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 20208 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
DRAGAGEM REALIZADA |
Unidade_Medida |
MIL M³ |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20208 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1461 |
Acao |
3E67 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Derrocagem junto ao Canal de Acesso ao Porto de Santos (SP) |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 20208 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
DERROCAGEM REALIZADA |
Unidade_Medida |
M³ |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20208 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1461 |
Acao |
3E69 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Remoção de Destroços no Canal de Acesso ao Porto de Santos (SP) |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 20208 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Serviço executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20210 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0807 |
Acao |
3286 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Instalação de Bens Imóveis |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20210 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Pará - CDP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Imóvel instalado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar a área administrativa de condições necessárias para prestar adequado suporte à área operacional. |
descricao |
Construção, ampliação, aquisição ou instalação de imóveis de uso da administração, bem como das atividades de apoio à área operacional. |
Base_Legal |
Lei 5662, de 21/06/1971; Lei 6000, de 18/12/1973; Decreto-Lei 1940, de 25/05/1982; Decreto 104, de 22/04/1991. |
Detalhamento |
Projeto de especificações, verificação de dotação orçamentária aprovado para o Banco, processo licitatório, contratação, execução e/ou entrega. |
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