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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20210 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1457 |
Acao |
10OT |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Ampliação do Pier Principal, Alargamento do Berço 302 e Duplicação da Ponte de Acesso, no Porto de Vila do Conde (PA) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20210 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Pará - CDP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
08 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir pÃer de modo a facilitar e aumentar a capacidade operacional do porto de Vila do Conde. Atender a demanda de navios para o porto em virtude de congestionamento dos berços de atracação, provocando o pagamento de "demurrage" em virtude do tempo de espera para atracação. |
descricao |
Construção do PÃer 400, com 52 metros de largura e 254 metros de comprimento com dois berços - 401 (Externo) e 402 (Interno), alargamento do Berço 302 em mais 19 metros, dos atuais 33 metros para 52 metros e duplicação da atual ponte de acesso aos PÃeres 100, 200, 300 e 400. |
Base_Legal |
Art. 21, inciso XII, alÃnea f CF/88. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Lei n° 8.630/93. |
Esfera |
Contratação de empresa de engenharia para execução da obra, através de procedimento licitatório. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20210 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1457 |
Acao |
10VU |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Belém (PA) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20210 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Pará - CDP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar as instalações portuárias de condições de segurança e prevenção à ameaças de ataques terroristas e outros ilÃcitos que comprometam suas atividades. |
descricao |
A ação consiste em implantar sistema de segurança utilizando tecnologias de controle como câmera de vÃdeo, isolamento fÃsico com muros e cercas, guardas equipados e treinados, sistemas de controle de acesso e troca de informações entre o responsável da instalação portuária e dos navios. A ação ocorrerá nos limites dos portos, terminais portuários, cais, canais de acesso e bacia de evolução, situados no MunicÃpio de Belém. |
Base_Legal |
Decreto n° 1972, de 30 de julho 1996 - Decreto 1507, de 30 de maio 1995. |
Detalhamento |
Planos de segurança, compra de equipamentos, treinamento de pessoal, construção de obras (muros, cercas, guaritas, portões, etc.), e implementação de programas de informática. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20210 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1457 |
Acao |
10W1 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Vila do Conde (PA) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20210 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Pará - CDP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar as instalações portuárias de condições de segurança e prevenção à ameaças de ataques terroristas e outros ilÃcitos que comprometam suas atividades. |
descricao |
A ação consiste em implantar sistema de segurança utilizando tecnologias de controle como câmera de vÃdeo, isolamento fÃsico com muros e cercas, guardas equipados e treinados, sistemas de controle de acesso e troca de informações entre o responsável da instalação portuária e dos navios. A ação ocorrerá nos limites dos portos, terminais portuários, cais, canais de acesso e bacia de evolução, situados no MunicÃpio de Barcarena-PA. |
Base_Legal |
Decreto n° 1972, de 30 julho de 1993, alterado pelo Decreto n° 1507, de 30 de maio, que cria a CONPORTOS - Comissão Nacional de Segurança de Portos, Navios e Vias Navegáveis. |
Detalhamento |
Planos de segurança, compra de equipamentos, treinamento de pessoal, construção de obras (muros, guaritas, cercas, portões etc.) e implementação de programas de informática. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20210 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1457 |
Acao |
118S |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Reestruturação do Sistema Elétrico do Porto de Belém (PA) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20210 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Pará - CDP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
02 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reestruturar o sistema elétrico de alta/baixa voltagem e proteção em conformidade com as novas tecnologias otimizando economia e rendimento da iluminação e potência em áreas de armazenagem e controle das cargas sob responsabilidade da Autoridade Portuária. |
descricao |
Reestruturação de sistema elétrico de execução mista, posteamento, dutos subterrâneos e canaletas aparentes (aéreo/subterrâneo). |
Base_Legal |
Lei 8.630/93. |
Detalhamento |
Executada diretamente pela CDP, através de processo licitatório. |
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