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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Esfera |
Articulação interinstitucional e intersetorial, implantação e fortalecimento de grupos técnicos de trabalho, promoção, participação e realização de eventos e seminários relacionados aos segmentos turÃsticos, deslocamentos de equipes, contratação de consultoria, colaboração técnica e celebração de convênios, termos de parceria e/ou contratos. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
695 |
Programa |
1166 |
Acao |
4624 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Fomento ao Desenvolvimento dos Segmentos TurÃsticos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Segmento turÃstico organizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Organizar e desenvolver os segmentos turÃsticos de modo a dar identidade a produtos, minimizar os efeitos da sazonalidade e aumentar a oferta turÃstica no mercado doméstico e externo. |
descricao |
Fomento à estruturação da oferta turÃstica de forma a efetivar e incentivar ações para o ordenamento dos respectivos segmentos: ecoturismo, aventura, pesca, cultural, rural, náutico, negócios e eventos, saúde, estudos e intercâmbio, sol e praia, esportes etc. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988, Art. 180. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Esfera |
Articulação interinstitucional e intersetorial, implantação e fortalecimento de grupos técnicos de trabalho, promoção, participação e realização de eventos e seminários relacionados aos segmentos turÃsticos, deslocamentos de equipes, contratação de consultoria, colaboração técnica e celebração de convênios, termos de parceria e/ou contratos. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
695 |
Programa |
1166 |
Acao |
5130 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Salão do Turismo - Roteiros do Brasil |
Descricao_Localizador |
Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apresentar os produtos, roteiros, destinos e segmentos turÃsticos de qualidade, estruturados pelo processo de regionalização, valorizando a diversidade e as possibilidades de associação de produtos à atividades turÃsticas, para fins de promoção e comercialização. |
descricao |
Realização de eventos nacionais e apoio à realização de eventos estaduais, com duração de aproximadamente cinco dias, aberto ao público em geral, com atividades paralelas contemplando o arranjo produtivo do setor, tais como: feira de apresentação de produtos turÃsticos, produção associada (artesanato, gastronomia etc.), rodadas de negócios, missões promocionais que consistem em "fam tour" (viagens de familiarização para agentes de viagens e operadores) e "press trip" (viagens de familiarização para mÃdia especializada), seminários, "workshops", encontros de Organismos Oficiais e balcão de comercialização. Os eventos nacionais serão bienais e de execução direta do MTur e os estaduais ocorrerão anualmente por execução das Unidades da Federação, com o apoio do MTur. |
Base_Legal |
Lei nº 8.181/1991, Lei nº 10.683/2003 e DEC nº 4.653/2003 |
Detalhamento |
Implementação de forma direta e por meio da contratação de serviços, celebração de convênvios e parcerias. |
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