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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
1166 |
Acao |
90F5 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Participação da União na Elaboração, Execução e Acompanhamento do PRODETUR Sul - Parceria |
Descricao_Localizador |
Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
projeto realizado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Reforçar o potencial turÃstico da Região Sul e do Mato Grosso do Sul via priorização de ações que mantenham e expandam sua crescente indústria turÃstica, contribuindo para o desenvolvimento sócio-econômico regional. |
descricao |
Participação, inclusive com a contrapartida nacional em operação de financiamento de organismo internacional para a implementação do Programa, visando priorizar o financiamento de suas ações estruturadoras, dotando os estados e municÃpios participantes de instrumentos de gestão do turismo e gestão pública, como fortalecimento institucional, capacitação, elaboração e implementação de Planos Municipais, e também, quando necessário, financiar obras de infra-estrutura em áreas de expansão e de potencial turÃstico. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683/2003 |
Detalhamento |
Participar da contrapartida nacional da operação de crédito internacional nos contratos de financiamentos para Estados da Região Sul e Mato Grosso do Sul, tendo o Banco do Brasil S.A. BB como mutuário. . O Ministério deverá, igualmente, aprovar os instrumentos pertinentes de planejamento do Programa, elaborar um série de estudos e avaliar e aprovar propostas de ações de investimento. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
1166 |
Acao |
90F6 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Participação da União na Elaboração, Execução e Acompanhamento do Proecotur - Fase II - Parceria |
Descricao_Localizador |
Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
projeto realizado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Reforçar o potencial turÃstico dos Estados da Amazônia Legal via priorização de ações que mantenham e expandam a crescente indústria turÃstica, contribuindo para o desenvolvimento sócio-econômico regional. |
descricao |
Participação no planejamento, execução e acompanhamento do programa, inclusive com o aporte de contrapartida nacional na operação de crédito internacional que visa dotar os estados e municÃpios participantes do programa de instrumentos de gestão do turismo e gestão pública, capacitação e, também, financiar obras de infra-estrutura em áreas de expansão e de potencial turÃstico. O Ministério do Turismo deverá, também, com o apoio de doação proveniente de organismo internacional, dar suporte aos estados para melhoria de seus sistemas de planejamento e gestão. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683/2003 |
Detalhamento |
Contratação de consultores para desenvolvimento de estudos finais que permitirão a segunda etapa do projeto. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
1166 |
Acao |
90F7 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Participação da União na Implantação do Prodetur Nacional - Parceria |
Descricao_Localizador |
Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
projeto realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a estruturação de forma sustentável das regiões turÃsticas dos Estados brasileiros de forma a qualificar a oferta turÃstica nacional, promovendo o desenvolvimento e a redução das desigualdades sociais. |
descricao |
Auxilio aos Estados elegÃveis na preparação de suas propostas para obtenção de financiamento internacional junto a Facilidade CreditÃcia que vem sendo negociada junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - para a implementação dos Programas PRODETUR nas diversas regiões do paÃs. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683/2003 |
Detalhamento |
O Governo Brasileiro, através do Ministério do Turismo, está apresentando ao BID a proposta e criação de uma Facilidade CreditÃcia para o financiamento dos Estados brasileiros, elegÃveis para operações de crédito internacional, com o objetivo de implantar os Programas PRODETUR em suas áreas prioritárias. Além da negociação da Facilidade CreditÃcia, a participação do Ministério do Turismo envolve uma operação de crédito inicial, junto a própria facilidade creditÃcia, que será utilizada para execução dos estudos preliminares, bem como para auxiliar os Estados na preparação de suas propostas para solicitação de recursos junto ao BID. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1006 |
Acao |
11JM |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Construção do Anexo do Bloco C na Esplanada dos Ministérios |
Descricao_Localizador |
Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
m² |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reunir em um só edifÃcio as cinco secretarias do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e ampliar espaço para as secretarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que ocupam o Bloco C (Secretaria de Recursos Humanos, Secretaria de LogÃstica e Tecnologia da Informação e Secretaria do Patrimônio da União). Atualmente o MDS está ocupando: dois andares no Bloco C (Gabinete do Ministro e da Secretaria Executiva, além da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania e a Secretaria Nacional de Assistência Social), parte do anexo do Bloco F (Conselho Nacional de Assistência Social), um andar do Bloco A (SPOA), um edifÃcio para a Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social na Praça Portugal, parte de um andar no edifÃcio sede do DNIT. Pretende-se, portanto, aumentar a sinergia e integração das áreas do MDS facilitando a gestão das PolÃticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, prioridade do Governo Lula. Ademais, a construção deste anexo vai gerar economias de aluguel, de transporte e de pessoal de apoio. |
descricao |
Construção do edifÃcio anexo ao bloco C da Esplanada dos Ministérios utilizando recursos derivados da carteira imobiliária da União, especialmente da atualização dos valores dos imóveis do MDS e da alienação dos referidos bens. |
Base_Legal |
A alienação de bens públicos só pode ocorrer na forma da lei, isto é, no caso de bens imóveis, com autorização legislativa, avaliação do bem e licitação, conforme prevêem os arts. 17 e 19 da Lei 8.666/93. É de se observar que, nos termos do art. 67 do Código Civil, somente os bens dominicais podem ser alienados. |
Detalhamento |
Ação será implementada à medida que se obtiver recursos da alienação de bens imóveis dominiais do MDS. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
1006 |
Acao |
4923 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Avaliação de PolÃticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Descricao_Localizador |
Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PolÃtica avaliada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Melhorar as polÃticas de desenvolvimento social e combate à fome em termos de eficiência, eficácia, efetividade, focalização e controle social. |
descricao |
Elaboração de diretrizes e instrumentos para a avaliação e monitoramento das polÃticas de desenvolvimento social e combate à fome, visando ao desenvolvimento de um sistema integrado de planejamento e avaliação com critérios e requerimentos metodológicos definidos para medir a efetividade, eficiência e impacto das polÃticas públicas nesta área. |
Base_Legal |
C.F. Artigos 203 e 204 |
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