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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
511 |
Programa |
1049 |
Acao |
11V1 |
Localizador |
0060 |
Descricao_Acao |
Construção de Cisternas para Armazenamento de Água |
Descricao_Localizador |
No Estado de Alagoas - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Alagoas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CISTERNA CONSTRUIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
511 |
Programa |
1049 |
Acao |
8948 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Acesso à Água para Produção de Alimentos para o Autoconsumo |
Descricao_Localizador |
Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Estrutura implantada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar as condições de captação, armazenamento e utilização da água na produção para o autoconsumo a partir da disseminação de experiências/tecnologias de uso sustentado da terra e aproveitamento de recursos hídricos. |
descricao |
Apoio à implementação de tecnologias testadas, de baixo custo e de comprovada eficiência técnica, que visam captar e aproveitar de maneira racional a pouca disponibilidade hídrica da região, ampliando as condições de acesso à água para a pequena produção para o autoconsumo, por meio da implementação de estruturas descentralizadas de abastecimento aliada à capacitação e promoção de intercâmbios de experiências de manejo sustentável da água para produção de alimentos entre os próprios agricultores familiares, tais como: barragem subterrânea, caldeirão (tanque de pedra), barreiro trincheira (caxio), cisterna adaptada para a roça, bomba d´água popular, e outras tecnologias apropriadas. |
Base_Legal |
Lei 10.869, de 13/05/2004 |
Detalhamento |
Formação de parcerias com estados, Distrito Federal, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos, visando à implantação do sistema de captação de água de chuvas para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social, prioritariamente do semiárido. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
511 |
Programa |
1049 |
Acao |
8948 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Acesso à Água para Produção de Alimentos para o Autoconsumo |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Estrutura implantada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar as condições de captação, armazenamento e utilização da água na produção para o autoconsumo a partir da disseminação de experiências/tecnologias de uso sustentado da terra e aproveitamento de recursos hídricos. |
descricao |
Apoio à implementação de tecnologias testadas, de baixo custo e de comprovada eficiência técnica, que visam captar e aproveitar de maneira racional a pouca disponibilidade hídrica da região, ampliando as condições de acesso à água para a pequena produção para o autoconsumo, por meio da implementação de estruturas descentralizadas de abastecimento aliada à capacitação e promoção de intercâmbios de experiências de manejo sustentável da água para produção de alimentos entre os próprios agricultores familiares, tais como: barragem subterrânea, caldeirão (tanque de pedra), barreiro trincheira (caxio), cisterna adaptada para a roça, bomba d´água popular, e outras tecnologias apropriadas. |
Base_Legal |
Lei 10.869, de 13/05/2004 |
Detalhamento |
Formação de parcerias com estados, Distrito Federal, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos, visando à implantação do sistema de captação de água de chuvas para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social, prioritariamente do semiárido. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
605 |
Programa |
1049 |
Acao |
2802 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Operacionalização de Estoques Estratégicos de Segurança Alimentar |
Descricao_Localizador |
Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Alimento estocado |
Unidade_Medida |
TON |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter com segurança, remover e redirecionar quando necessário, os estoques de alimentos adquiridos, proporcionando maior eficácia na distribuição às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, na composição de cestas de alimentos e no atendimento às calamidades públicas. Esta ação visa dar suporte operacional à ação aquisição de alimentos, dos produtos adquiridos nas modalidades compra direta da agricultura familiar e formação de estoque pela agricultura familiar. |
descricao |
Manutenção, remoção e redirecionamento dos estoques estratégicos, adquiridos a partir da ação de aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar/PRONAF com a reposição do volume de alimentos não-perecíveis nos estoques públicos. As cestas de alimentos deverão estar adequadamente embaladas para distribuição às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. |
Base_Legal |
Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003. Decreto nº 6.447, de 7 de maio de 2008. |
Detalhamento |
O MDS formaliza convênio com a CONAB, a qual passa ser responsável pela execução da ação. Técnicos da CONAB identificam a demanda de alimentos, divulga-se e implantam-se Pólos para a compra dos alimentos em localidade mais próxima aos agricultores familiares. A análise laboratorial dos alimentos é feita no Pólo de compra. Após as compras os alimentos adquiridos são estocados em armazéns próprios da Convenente ou armazéns cadastrados, a fim de se garantir a qualidade dos alimentos. Quando necessário, é feita a remoção e o redirecionamento dos alimentos. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
605 |
Programa |
1049 |
Acao |
2802 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Operacionalização de Estoques Estratégicos de Segurança Alimentar |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Alimento estocado |
Unidade_Medida |
TON |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter com segurança, remover e redirecionar quando necessário, os estoques de alimentos adquiridos, proporcionando maior eficácia na distribuição às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, na composição de cestas de alimentos e no atendimento às calamidades públicas. Esta ação visa dar suporte operacional à ação aquisição de alimentos, dos produtos adquiridos nas modalidades compra direta da agricultura familiar e formação de estoque pela agricultura familiar. |
descricao |
Manutenção, remoção e redirecionamento dos estoques estratégicos, adquiridos a partir da ação de aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar/PRONAF com a reposição do volume de alimentos não-perecíveis nos estoques públicos. As cestas de alimentos deverão estar adequadamente embaladas para distribuição às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. |
Base_Legal |
Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003. Decreto nº 6.447, de 7 de maio de 2008. |
Detalhamento |
O MDS formaliza convênio com a CONAB, a qual passa ser responsável pela execução da ação. Técnicos da CONAB identificam a demanda de alimentos, divulga-se e implantam-se Pólos para a compra dos alimentos em localidade mais próxima aos agricultores familiares. A análise laboratorial dos alimentos é feita no Pólo de compra. Após as compras os alimentos adquiridos são estocados em armazéns próprios da Convenente ou armazéns cadastrados, a fim de se garantir a qualidade dos alimentos. Quando necessário, é feita a remoção e o redirecionamento dos alimentos. |
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