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Governo e Política - Ano:d) Apoio às iniciativas voltadas ao desenvolvimento da bioindústria e da biotecnologia agropecuária, em cumprimento ao estabelecido pela Política de Desenvolvimento da Biotecnologia, na área da ag

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

d) Apoio às iniciativas voltadas ao desenvolvimento da bioindústria e da biotecnologia agropecuária, em cumprimento ao estabelecido pela Política de Desenvolvimento da Biotecnologia, na área da agropecuária

Esfera

e) Apoio ao desenvolvimento da agricultura de precisão e engenharia agrícola

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:f) Apoio às iniciativas inovadoras e à construção e socialização do conhecimento voltados para a produção e o desenvolvimento sustentável do agronegócio}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

f) Apoio às iniciativas inovadoras e à construção e socialização do conhecimento voltados para a produção e o desenvolvimento sustentável do agronegócio

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:g) Promoção, acompanhamento e monitoramento dos processos de fomento da propri}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

g) Promoção, acompanhamento e monitoramento dos processos de fomento da propri

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:22101,Funcao:20,SubFuncao:572,Programa:1442,Acao:8560,Localizador:0001,Descricao_Acao:Fomento à Inovação no Agronegócio,Descricao_Localizador:Nacional - 22101,R

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

22101

Funcao

20

SubFuncao

572

Programa

1442

Acao

8560

Localizador

0001

Descricao_Acao

Fomento à Inovação no Agronegócio

Descricao_Localizador

Nacional - 22101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Orgao_Superior

22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Estimular a ampliação do capital intelectual protegido no agronegócio, para facilitar o acesso do produtor rural e demais segmentos agropecuários às inovações tecnológicas, que contribuam para a melhoria da competitividade e a sustentabilidade do setor agrícola.

descricao

Promoção da cultura da propriedade intelectual com foco no agronegócio, enfatizando seu papel estratégico no estímulo à inovação, incentivando a ampliação do capital intelectual protegido, o desenvolvimento da biotecnologia agropecuária, a disponibilidade de recursos genéticos, visando o contínuo desenvolvimento tecnológico do setor agropecuário.

Base_Legal

Lei nº 9.279/96 (Propriedade Industrial);

Detalhamento

Lei nº 9.456/97 (Lei de Proteção de Cultivares)


Governo e Política - Ano:Lei nº 10.973/04 (Lei da Inovação Tecnológica),Esfera:Decreto nº 5.563/05 (Regulamentação da Lei de Inovação)}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Lei nº 10.973/04 (Lei da Inovação Tecnológica)

Esfera

Decreto nº 5.563/05 (Regulamentação da Lei de Inovação)

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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