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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
601 |
Programa |
1409 |
Acao |
8544 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Desenvolvimento da Potencialidade Agroenergética das Regiões Produtoras de Cacau |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
AREA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implementar estudos e ações de melhoria e otimização do agronegócio do dendê, tanto na consolidação da agricultura familiar quanto nas pequenas e médias propriedades agrÃcolas, para atingir nÃveis de viabilidade agroindustrial e econômica de produção e utilização do óleo de dendê como matéria-prima para a produção de biodiesel, visando a implementação de um programa sustentável de produção de biocombustÃvel nas regiões produtoras de cacau, bem como promover a ampliação e renovação de dendezais nas áreas zoneadas para o cultivo, além de auxiliar na difusão de tecnologias que permitam a capacitação técnica dos produtores rurais e o aumento dos investimentos nesta fonte de energia renovável. |
descricao |
Geração e Difusão de Tecnologias para o desenvolvimento das cadeias produtivas agroenergéticas nas Regiões Produtoras de Cacau. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.351, de 2005. |
Detalhamento |
Manutenção dos cursos técnicos, voltados para a área agropecuária e aplicação de treinamentos a agricultores e trabalhadores rurais. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
6003 |
Acao |
0064 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Assistência Financeira a Associações de Criadores de Eqüinos e Entidades TurfÃsticas (Lei nº 7.291, de 1984) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Associação atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir o melhoramento genético das diversas raças, de modo a desenvolver o criatório dentro da melhor técnica e permitir maior rentabilidade ao criador e competitividade no mercado internacional. |
descricao |
Melhoria técnica e modernização dos serviços de Registros Genealógicos; melhoramento zootécnico; pesquisa em nutrição, agrostologia, veterinária e zootecnia; diagnóstico, erradicação e controle de doenças; execução de levantamentos e análises estatÃsticas; melhoria das condições de vida e de trabalho dos profissionais do turfe; melhoria da infra-estrutura dos hipódromos; modernização dos sistemas de apostas nas entidades turfÃsticas. |
Base_Legal |
Lei nº 7.291/1984 e Decreto nº 96.993/1988. |
Detalhamento |
Transferência de recursos para associações de criadores e entidades turfÃsticas. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
6003 |
Acao |
0064 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Financeira a Associações de Criadores de Eqüinos e Entidades TurfÃsticas (Lei nº 7.291, de 1984) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Associação atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir o melhoramento genético das diversas raças, de modo a desenvolver o criatório dentro da melhor técnica e permitir maior rentabilidade ao criador e competitividade no mercado internacional. |
descricao |
Melhoria técnica e modernização dos serviços de Registros Genealógicos; melhoramento zootécnico; pesquisa em nutrição, agrostologia, veterinária e zootecnia; diagnóstico, erradicação e controle de doenças; execução de levantamentos e análises estatÃsticas; melhoria das condições de vida e de trabalho dos profissionais do turfe; melhoria da infra-estrutura dos hipódromos; modernização dos sistemas de apostas nas entidades turfÃsticas. |
Base_Legal |
Lei nº 7.291/1984 e Decreto nº 96.993/1988. |
Detalhamento |
Transferência de recursos para associações de criadores e entidades turfÃsticas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
603 |
Programa |
0356 |
Acao |
2136 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Funcionamento do Sistema Laboratorial de Apoio Vegetal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Análise realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover apoio técnico-cientÃfico à s ações de defesa, inspeção e fiscalização, para garantir a sanidade e a qualidade das lavouras, dos produtos e dos insumos da área vegetal. |
descricao |
Promoção de padrões e uniformização dos procedimentos laboratoriais; credenciamento de laboratórios públicos e privados; fiscalização e monitoramento das atividades dos laboratórios credenciados; revisão de legislação; aquisição de equipamentos, reagentes e instrumentos analÃticos; manutenção de equipamentos e estrutura; controle interlaboratorial, capacitação e treinamento em metodologias e validação; elaboração de sistemas de gerenciamento da qualidade; validação de metodologias; realização de análises laboratoriais. |
Base_Legal |
Lei nº 9.712, de 1998; Decreto nº 99.066, de 1990 e alterações; Decreto nº 2.314, de 1997 e alterações; Decreto nº 5.351, de 2005; Decreto nº 5.741, de 2006; e Portaria MAPA nº 104, de 2006 |
Detalhamento |
Despesas com a manutenção da rede e a realização dos serviços laboratoriais em condições satisfatórias. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
603 |
Programa |
0356 |
Acao |
2136 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Funcionamento do Sistema Laboratorial de Apoio Vegetal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Análise realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover apoio técnico-cientÃfico à s ações de defesa, inspeção e fiscalização, para garantir a sanidade e a qualidade das lavouras, dos produtos e dos insumos da área vegetal. |
descricao |
Promoção de padrões e uniformização dos procedimentos laboratoriais; credenciamento de laboratórios públicos e privados; fiscalização e monitoramento das atividades dos laboratórios credenciados; revisão de legislação; aquisição de equipamentos, reagentes e instrumentos analÃticos; manutenção de equipamentos e estrutura; controle interlaboratorial, capacitação e treinamento em metodologias e validação; elaboração de sistemas de gerenciamento da qualidade; validação de metodologias; realização de análises laboratoriais. |
Base_Legal |
Lei nº 9.712, de 1998; Decreto nº 99.066, de 1990 e alterações; Decreto nº 2.314, de 1997 e alterações; Decreto nº 5.351, de 2005; Decreto nº 5.741, de 2006; e Portaria MAPA nº 104, de 2006 |
Detalhamento |
Despesas com a manutenção da rede e a realização dos serviços laboratoriais em condições satisfatórias. |
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