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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
452 |
Programa |
1128 |
Acao |
8866 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Apoio a Projetos de Regularização Fundiária Sustentável de Assentamentos Informais em Áreas Urbanas (Papel Passado) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Ações de Regularização Fundiária nas Áreas Limítrofes ao Parque Nacional da Tijuca no Alto da Boa Vista - Rio de Janeiro - RJ - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Família beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
452 |
Programa |
1128 |
Acao |
8866 |
Localizador |
0060 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Apoio a Projetos de Regularização Fundiária Sustentável de Assentamentos Informais em Áreas Urbanas (Papel Passado) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Ações de Regularização Fundiária nas Zonas Norte e Oeste - Rio de Janeiro - RJ - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Família beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
452 |
Programa |
1128 |
Acao |
8866 |
Localizador |
0062 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos de Regularização Fundiária Sustentável de Assentamentos Informais em Áreas Urbanas (Papel Passado) |
Descricao_Localizador |
Regularização Fundiária em Assentamentos Informais em Municípios - Estado do Rio Grande do Sul - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FAMILIA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
1136 |
Acao |
2D49 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Desenvolvimento Institucional para a Gestão dos Sistemas de Mobilidade Urbana |
Descricao_Localizador |
Nacional - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Gestor público capacitado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o desenvolvimento institucional da gestão do transporte público e da mobilidade urbana por meio do aperfeiçoamento do marco regulatório, da assistência técnica e da capacitação técnica e gerencial, com o objetivo de melhorar a qualidade e a eficiência do transporte público coletivo urbano, promover o uso racional do transporte privado individual, incentivar a utilização de modos não-motorizados de transporte - à pé e bicicleta, melhorar a acessibilidade para as pessoas com deficiência física e com mobilidade reduzida, incentivar o desenvolvimento tecnológico e a adoção de tecnologias não poluentes e incentivar participação social no planejamento e avaliação da qualidade da mobilidade urbana. |
descricao |
Desenvolvimento de ações de divulgação e consolidação da Política Nacional de Mobilidade Urbana, promoção de seminários e audiências públicas, disponibilidade de dados e informações sobre os sistemas de mobilidade nas cidades brasileiras, publicação de textos básicos e cadernos técnicos, promoção de assistência técnica, promoção de cursos de capacitação com os conteúdos da política, tais como: ·Planejamento da Mobilidade Urbana;·A organização institucional do planejamento e gestão da mobilidade;·Gestão do Sistema de Mobilidade;· Os mecanismos de monitoramento e avaliação de políticas locais de mobilidade;·Regulação Econômica e Contratualização, dentre outros |
Base_Legal |
CF, Art 21, XX, Lei nº 10683/2003 - Decreto nº 4665 de 03/04/2003 |
Detalhamento |
As publicações, os textos, a assistência técnica, os cursos, seminários e encontros técnicos serão realizados por meio de parcerias, convênios, contratos, sob a coordenação da equipe do Departamento de Regulação e Gestão da SEMOB. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
9989 |
Acao |
0E28 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Linhas e Trechos de Sistemas de Trens Urbanos de Estados e Municípios |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Implantação da Linha 3 do Metrô do Rio de Janeiro - RJ (Crédito Extraordinário) - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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