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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
9989 |
Acao |
2D47 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Apoio a Implantação de Medidas de Moderação de Tráfego |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a segurança viária através de ações que minimizem os conflitos entre os diferentes modos de transporte e de circulação que interagem no ambiente urbano. |
descricao |
Apoio à implantação de projetos de ajustes na infra-estrutura (geometria viária) e à sinalização viária urbana - horizontal, vertical e semafórica, através de ações que promovam:·Medidas de segurança viária, sobretudo em cruzamentos perigosos e no atendimento aos conflitos gerados entre modais diferenciados (não-motorizados - a pé, bicicleta etc. e motorizados - automóvel, ônibus, trem, metrô etc.);·Implantação de medidas de moderação de tráfego tais como: ampliação de passeios, implantação de travessias elevadas, eliminação de barreiras arquitetônicas, implantação de passarelas etc. |
Base_Legal |
CF, Art 21, XX, Lei nº 10683/2003 - Decreto nº 4665 de 03/04/2003 |
Detalhamento |
Inicia-se com a abertura do processo de seleção de projetos apresentados por Estados, MunicÃpios e Distrito Federal, por meio de consulta prévia, ao Ministério das Cidades. A Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana analisa os pleitos com base nas diretrizes da PolÃtica Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável e de critérios publicados previamente na página do Ministério das Cidades na Internet. A transferência dos recursos se dá mediante contrato de repasse entre o proponente selecionado e a Caixa Econômica Federa - CEF. O proponente se encarrega de licitar e executar o projeto. A CEF faz o acompanhamento fÃsico e financeiro da execução e liberação de recursos com a autorização do Ministério das Cidades. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
9989 |
Acao |
2D47 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Implantação de Medidas de Moderação de Tráfego |
Descricao_Localizador |
Nacional - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a segurança viária através de ações que minimizem os conflitos entre os diferentes modos de transporte e de circulação que interagem no ambiente urbano. |
descricao |
Apoio à implantação de projetos de ajustes na infra-estrutura (geometria viária) e à sinalização viária urbana - horizontal, vertical e semafórica, através de ações que promovam:·Medidas de segurança viária, sobretudo em cruzamentos perigosos e no atendimento aos conflitos gerados entre modais diferenciados (não-motorizados - a pé, bicicleta etc. e motorizados - automóvel, ônibus, trem, metrô etc.);·Implantação de medidas de moderação de tráfego tais como: ampliação de passeios, implantação de travessias elevadas, eliminação de barreiras arquitetônicas, implantação de passarelas etc. |
Base_Legal |
CF, Art 21, XX, Lei nº 10683/2003 - Decreto nº 4665 de 03/04/2003 |
Detalhamento |
Inicia-se com a abertura do processo de seleção de projetos apresentados por Estados, MunicÃpios e Distrito Federal, por meio de consulta prévia, ao Ministério das Cidades. A Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana analisa os pleitos com base nas diretrizes da PolÃtica Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável e de critérios publicados previamente na página do Ministério das Cidades na Internet. A transferência dos recursos se dá mediante contrato de repasse entre o proponente selecionado e a Caixa Econômica Federa - CEF. O proponente se encarrega de licitar e executar o projeto. A CEF faz o acompanhamento fÃsico e financeiro da execução e liberação de recursos com a autorização do Ministério das Cidades. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
9989 |
Acao |
7H24 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Apoio à Implantação da Linha 3 do Sistema de Trens Urbanos do Rio de Janeiro - Ligação Rio-Niterói-São Gonçalo - RJ |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Implantação do Trecho Inicial da Linha 3 do Sistema de Trens Urbanos do Rio de Janeiro - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TRECHO IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
9989 |
Acao |
7L51 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Apoio à Implantação do Corredor Estrutural de Transporte Coletivo Rodoviário na Parte Alta de Maceió - AL |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Implantação do Corredor Estrutural de Transporte Coletivo Rodoviário na Parte Alta da Cidade - Maceió - AL - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Alagoas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
9989 |
Acao |
7L52 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Adequação de Vias Urbanas na Região Metropolitana de Salvador - BA |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Implantação e Ampliação de Vias Urbanas - Na Região Metropolitana de Salvador - BA - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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