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Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:56201,Funcao:15,SubFuncao:453,Programa:1295,Acao:7L64,Localizador:0060,Descricao_Acao:Expansão e Melhoria da Malha Metroviária do Sistema de Trens Urbanos de Po

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

56201

Funcao

15

SubFuncao

453

Programa

1295

Acao

7L64

Localizador

0060

Descricao_Acao

Expansão e Melhoria da Malha Metroviária do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre - RS

Descricao_Localizador

Projetos Executivos para Melhorias e Ampliações em Canoas e Porto Alegre - RS - 56201

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Rio Grande do Sul

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB

Orgao_Superior

56000-Ministério das Cidades

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

TRECHO IMPLANTADO

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:56201,Funcao:15,SubFuncao:453,Programa:1295,Acao:7L64,Localizador:0101,Descricao_Acao:Expansão e Melhoria da Malha Metroviária do Sistema de Trens Urbanos de Po

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

56201

Funcao

15

SubFuncao

453

Programa

1295

Acao

7L64

Localizador

0101

Descricao_Acao

Expansão e Melhoria da Malha Metroviária do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre - RS

Descricao_Localizador

Expansão e Melhoria da Malha Metroviária do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre - RS - Implantação do Trecho São Leopoldo - Novo Hamburgo do Sistema de Trens Urbanos - Na Região Metropolitana de Porto Alegre - RS (Crédito Extraordinário) - 56201

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Rio Grande do Sul

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB

Orgao_Superior

56000-Ministério das Cidades

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Extraordinario

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:56201,Funcao:28,SubFuncao:846,Programa:0901,Acao:0022,Localizador:0001,Descricao_Acao:Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado Devida por Empresas

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

56201

Funcao

28

SubFuncao

846

Programa

0901

Acao

0022

Localizador

0001

Descricao_Acao

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado Devida por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

Descricao_Localizador

Nacional - 56201

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB

Orgao_Superior

56000-Ministério das Cidades

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Transitadas em Julgado, devidas por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.

descricao

Pagamento de passivos judiciais devidos por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista após Sentença Judicial Transitada em Julgado.

Base_Legal

Lei 6.088 de 16/07/1974 - Lei de criação da Codevasf; Lei 10.707 de 30/07/2003 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:56201,Funcao:28,SubFuncao:846,Programa:0901,Acao:0022,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2008) Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado Devida p

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

56201

Funcao

28

SubFuncao

846

Programa

0901

Acao

0022

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2008) Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado Devida por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

Descricao_Localizador

(RAP 2008) Nacional - 56201

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB

Orgao_Superior

56000-Ministério das Cidades

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Transitadas em Julgado, devidas por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.

descricao

Pagamento de passivos judiciais devidos por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista após Sentença Judicial Transitada em Julgado.

Base_Legal

Lei 6.088 de 16/07/1974 - Lei de criação da Codevasf; Lei 10.707 de 30/07/2003 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:56202,Funcao:15,SubFuncao:122,Programa:1295,Acao:0110,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição à Previdência Privada,Descricao_Localizador:Nacional - 56202,

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

56202

Funcao

15

SubFuncao

122

Programa

1295

Acao

0110

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição à Previdência Privada

Descricao_Localizador

Nacional - 56202

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

Orgao_Superior

56000-Ministério das Cidades

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar que as autarquias, as fundações, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União possam contribuir como patrocinadoras às entidades fechadas de previdência privada nos termos da Lei 8.020/90 e alterações.

descricao

Pagamento da participação da patrocinadora (contribuição) conforme plano de custeio (custos do plano de benefícios), de acordo com o Decreto 606/92.

Base_Legal

Detalhamento



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