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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
58101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
1344 |
Acao |
2C02 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Monitoramento da Atividade Aqüícola e Pesqueira Nacional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 58101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Orgao_Superior |
58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Monitoramento realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Levantar dados e informações acerca das cadeias produtivas da aqüicultura e pesca, incluindo produção, comercialização, consumo, estoques, empregos e divisas geradas, com vistas a subsidiar as políticas públicas de gestão dos recursos pesqueiros e aqüícolas. Ampliar e fortalecer os sistemas já existentes e em fase de desenvolvimento, como os sistemas da Central de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras, da Central de Observadores de Bordo, o Sistema de Informação das Autorizações de Uso das Águas de Domínio da União para fins de Aqüicultura. |
descricao |
Implantação e manutenção de um sistema integrado e participativo de coleta de dados e informações da atividade aqüícola e pesqueira, abrangendo todo o território nacional, que inclua dados de produção, ambientais, sócio-econômicos e culturais. |
Base_Legal |
Lei 10.683, de 28/05/03 e suas alterações; Decreto 4.670 de 10/04/03. |
Detalhamento |
Execução direta e por meio de convênios com instituições afins nos âmbitos federal, estadual ou municipal, de forma a manter uma rede de coleta de dados e informações nos diversos segmentos da atividade pesqueira e aqüícola. |
Governo e Política
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
58101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0750 |
Acao |
2003 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Ações de Informática |
Descricao_Localizador |
Nacional - 58101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Orgao_Superior |
58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar recursos relacionados à área de informática que contribuam para manutenção e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela Administração Pública Federal. |
descricao |
Despesas relacionadas com informática, como apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; desenvolvimento de aplicações na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação e aquisição de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e softwares. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
58101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1344 |
Acao |
4846 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento e Gerenciamento de Sistemas de Gestão da Aqüicultura e Pesca |
Descricao_Localizador |
Nacional - 58101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Orgao_Superior |
58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
sistema desenvolvido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o desenvolvimento, o gerenciamento e a manutenção de sistemas informatizados de gestão da atividade aqüícola e pesqueira. Ampliação e fortalecimento dos sistemas já existentes e em fase de desenvolvimento, como os sistemas da Central de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras, da Central de Observadores de Bordo, o Sistema de Informação das Autorizações de Uso das Águas de Domínio da União para fins de Aqüicultura e o Sistema Informatizado de Subvenção do Óleo Diesel Pesqueiro. Garantir a manutenção de um sistema informatizado de Registro de Aqüicultura e Pesca - RGP. Desenvolver um sistema informatizado de gestão dos Mapas de Bordo. Promover a integração dos sistemas utilizados pela SEAP com outros mecanismos de gestão, incluindo tecnologia de Sistema de Informações Geográficas. |
descricao |
Desenvolvimento, ampliação e modernização de sistemas informatizados de gestão da aqüicultura e pesca, em parceria com outros órgãos da administração pública, facilitando a gestão dos recursos biológicos e controle das atividades aqüícola e pesqueira. |
Base_Legal |
Lei 10.683/03, Decreto-Lei 221/67, Decreto 4.810/03 e Decreto 4.895/03. |
Detalhamento |
Execução direta, por meio da manutenção e acompanhamento dos sistemas desenvolvidos, e da alimentação dos bancos de dados dos sistemas informatizados. Desenvolvimento de novos sistemas por meio de convênios com instituições especializadas. Apoio ao funcionamento das centrais de rastreamento da frota pesqueira e Observadores de Bordo. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
58101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1344 |
Acao |
8008 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Profissionais em Aqüicultura e Pesca |
Descricao_Localizador |
Nacional - 58101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Orgao_Superior |
58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a elevação da escolaridade dos trabalhadores da aqüicultura e pesca, permitindo sua capacitação continuada, incluindo projetos de apoio à alfabetização, formas de organização, autogestão, boas práticas de fabricação (BPF) nas várias fases da cadeia produtiva, e informações de caráter sócio-econômicos e de gestão ambiental da atividade. Dotar o país de um maior número de profissionais da atividade aqüícola e pesqueira, devidamente capacitados em técnicas tradicionais e modernas aplicadas em toda a cadeia produtiva. Capacitar agentes locais de desenvolvimento e de extensão para promoção de forma compartilhada e participativa da gestão da atividade aqüícola e pesqueira e das infra-estruturas financiadas com recursos públicos. Apoiar a formação de aquaviários no Ensino Profissional Marítimo. Zelar pela qualidade de vida dos profissionais embarcados, desenvolvendo projetos de promoção da saúde e segurança do pescador. |
descricao |
Realização e apoio a cursos, eventos, fóruns, oficinas, encontros e seminários, voltados aos trabalhadores da aqüicultura e pesca. Montagem de programas de qualificação de mão-de-obra, articulada com os demais órgãos de Governo e outros parceiros, para realização de cursos de alfabetização e qualificação das comunidades aqüícolas e pesqueiras. |
Base_Legal |
Lei 10.683, de 28/05/03 e suas alterações e Decreto 4.670 de 10/04/03. |
Detalhamento |
Execução direta, transferência voluntária, editais, convênios e instrumentos congêneres com entidades parceiras, tais como prefeituras municipais, governos estaduais e organizações privadas sem fins lucrativos. |
Governo e Política
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
58101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
131 |
Programa |
1344 |
Acao |
4641 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Publicidade de Utilidade Pública |
Descricao_Localizador |
Nacional - 58101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Orgao_Superior |
58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o atendimento ao princípio constitucional da publicidade, mediante ações que visam informar, esclarecer, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população ou segmento da população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios sociais, com o fim de melhorar a sua qualidade de vida. |
descricao |
A ação se desenvolverá por meio de divulgação de conteúdos vinculados a objetivos sociais de interesse público, que assuma caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos e que expresse, com objetividade e clareza, mediante a utilização de linguagem de fácil entendimento para o cidadão. |
Base_Legal |
Instrução Normativa SECOM nº 28, de 06 de junho de 2002. |
Detalhamento |
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