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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
58101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
1343 |
Acao |
1862 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Unidades Demonstrativas de Aqüicultura |
Descricao_Localizador |
Nacional - 58101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Orgao_Superior |
58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2013 |
Produto |
Unidade demonstrativa implantada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a implantação e operação de unidades demonstrativas de produção aqüÃcola (criação ou cultivo, compreendendo processos de engorda de organismos aquáticos, larvicultura ou captação natural de suas formas jovens) destinadas à difusão tecnológica e capacitação de produtores e técnicos. |
descricao |
Fomento à implantação e operação de unidades demonstrativas de aqüicultura, incluindo investimentos em equipamentos, tanques e estruturas de cultivo, custeio de insumos e de serviços de assistência técnica e qualificação, para fins de difusão tecnológica, atendendo a produtores, técnicos e extensionistas. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Esta ação será complementada com ações de apoio ao associativismo/cooperativismo, capacitação em gestão e empreendedorismo, e se dará em localidades/estados com serviço de assistência técnica e extensão estruturados |
Esfera |
Lei 10.683, de 28/05/03 e suas alterações; Decreto 4.670 de 10/04/03 e Decreto-Lei 221/67. |
Unidade_Orcamentaria |
Celebração de convênios para implantar unidades demonstrativas de engorda ou de produção de formas jovens de organismos aquáticos destinados ao cultivo, objetivando a capacitação. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
58101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
1343 |
Acao |
6108 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Unidades Produtoras de Formas Jovens de Organismos Aquáticos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 58101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Orgao_Superior |
58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar a atividade de unidades produtoras de formas jovens de organismos aquáticos, objetivando sua implantação, modernização e ampliação de capacidades produtivas. |
descricao |
Implantação e adequação de infra-estrutura (obras civis, sistema hidráulico e elétrico) e de equipamentos laboratoriais nas unidades produtoras de formas jovens de organismos aquáticos. |
Base_Legal |
Lei 10.683, de 28/05/03 e suas alterações; Decreto 4.670 de 10/04/03. |
Detalhamento |
Celebração de convênios com instituições governamentais, instituições de pesquisa e associações de aqüicultores para a implantação e adequação de infra-estrutura de unidades produtoras de formas jovens de organismos aquáticos, objetivando a ampliação de capacidade produtiva. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
58101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
1343 |
Acao |
8090 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva AqüÃcola |
Descricao_Localizador |
Nacional - 58101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Orgao_Superior |
58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a gestão e o funcionamento de unidades integrantes da cadeia produtiva aqüÃcola e promover a adequação fÃsica e sanitária destas, com o objetivo de gerar produtos de maior aceitação e com maior valor agregado. Potencializar as estruturas de produção de formas jovens, cultivo, beneficiamento, escoamento e comercialização de produtos, com aumento da oferta de pescado à s populações e redução dos custos de produção, bem como apoiar o funcionamento de estruturas públicas ou de interesse público. |
descricao |
- Apoio ao funcionamento de Centros Integrados da Pesca e Aqüicultura - CIPAQ; |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
- Apoio ao funcionamento das unidades integrantes da cadeia produtiva nos espaços destinados às áreas de preferência, para que a população usuária possa desenvolver atividades produtivas e sistemas de gestão compartilhada |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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