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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
- Apoio às estruturas de logística da cadeia produtiva da aqüicultura. |
Esfera |
Lei 10.683, de 28/05/03 e suas alterações; Lei 8.666, de 1993, Lei 9.636 de 1998 e IN/STN 01/97. |
Unidade_Orcamentaria |
Execução direta e descentralizada, transferência voluntária, editais, convênios e instrumentos congêneres com entidades parceiras, tais como prefeituras municipais, governos estaduais e organizações privadas sem fins lucrativos. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
58101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
1343 |
Acao |
8897 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação da Aqüicultura em Águas Públicas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 58101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Orgao_Superior |
58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
PARQUE IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Executar a seleção, demarcação e zoneamento de espaços físicos em corpos d''água marinhos e continentais para a implantação de parques aqüícolas e áreas de preferência, observadas as diversidades regionais, a territorialidade e as características das populações. Promover a ocupação das águas públicas e a democratização do acesso à água como meio de produção para viabilizar, aos produtores, a cessão de uso de água regularizada, de maneira a proporcionar-lhes as condições de acesso às políticas de fomento e desenvolvimento. |
descricao |
Promoção de meios para a produção de informações estratégicas, dotando o Estado de condições efetivas para ordenar a ocupação das águas públicas, bem como da seleção e demarcação das áreas aquícolas potencialmente produtivas para a expansão territorial, desenvolvimento e implementação de planos de monitoramento ambiental. Implantação de estruturas físicas, como: unidades de logística, embarcações e balsas de apoio, vias de acesso a áreas de produção e estruturas de armazenamento. |
Base_Legal |
Decreto 24.895, de 2003; Instrução Normativa Interministerial 06, de 2004 e IN 17 SEAP, de 2005. |
Detalhamento |
Contratação de empresas e celebração de convênios com instituições governamentais, de pesquisa, de extensão e ONG para a elaboração de estudos de zoneamento e planejamento para identificação de áreas propícias para aqüicultura e para a regularização de empreendimentos já existentes. |
Governo e Política
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
58101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
1344 |
Acao |
6112 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Atividades Pesqueiras e Aqüícolas sob Formas Associativas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 58101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Orgao_Superior |
58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar o desenvolvimento de cooperativas e demais formas associativas do setor pesqueiro e aqüícola a fim de tornar suas atividades mais eficientes, reduzindo a dependência dos mesmos em relação a intermediários na comercialização do pescado, valorizando seu produto, apoiando formas alternativas de geração de renda, divulgando tecnologias para a aqüicultura e pesca. O objetivo final é aproveitar o nosso imenso potencial aqüícola e pesqueiro para melhorar a renda e aumentar o emprego através da ampliação e desenvolvimento de formas de economia solidária na aqüicultura e na pesca. |
descricao |
Identificação das comunidades pesqueiras e aqüícolas que possam se desenvolver por meio de formas de economia solidária; promoção da interação dos atores do setor, do fortalecimento da cadeia produtiva através do estabelecimento de programas de desenvolvimento mais adequados a cada uma delas; promoção do desenvolvimento de alternativas para a pesca artesanal e aqüicultura familiar, transferindo tecnologias de cultivo, proporcionando condições à implantação de infra-estruturas de produção e de agregação de valor nos módulos rurais ou em espaços públicos especialmente destinados, além de estabelecimento de mecanismos que estimulem a continuidade na atividade produtiva. |
Base_Legal |
Lei 10.683, de 28/05/03 e suas alterações; Decreto 4.670 de 10/04/03. |
Detalhamento |
Por meio de execução direta, contratos e convênios com entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, bem como por meio de descentralização de créditos. |
Governo e Política
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
58101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
1344 |
Acao |
8888 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Assistência Técnica e Extensão Pesqueira |
Descricao_Localizador |
Nacional - 58101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Orgao_Superior |
58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
pescador atendido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar iniciativas de assistência técnica e extensão em pesca, com foco na captura, organização e produção de pequena e média escala. |
descricao |
Estabelecimento de diretrizes para a extensão em pesca, prestação de apoio à execução de cursos de capacitação para extensionistas, bem como capacitação e prestação de assistência técnica a pequenos e médios produtores. |
Base_Legal |
Lei 10.683, de 28/05/03 e suas alterações; Decreto 4.670 de 10/04/03 e Decreto-Lei 221/67. |
Detalhamento |
Execução através de transferência, por meio de convênios, parcerias, descentralização de créditos e outros institutos. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
58101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
1344 |
Acao |
8889 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Extensão Aqüícola |
Descricao_Localizador |
Nacional - 58101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Orgao_Superior |
58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Piscicultor atendido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar iniciativas de assistência técnica e extensão em aqüicultura, com foco na produção de pequena e média escala. |
descricao |
Estabelecimento de diretrizes para a extensão em aqüicultura, prestação de apoio à execução de cursos de capacitação para extensionistas, bem como capacitação e prestação de assistência técnica a pequenos e médios aqüicultores. |
Base_Legal |
Lei 10.683, de 28/05/03 e suas alterações; Decreto 4.670/03; Decreto-Lei 221/67. |
Detalhamento |
Execução através da transferência, por meio de convênios, parcerias, descentralização de créditos e outros instrumentos. |
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