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Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71101,Funcao:28,SubFuncao:844,Programa:0906,Acao:0405,Localizador:0001,Descricao_Acao:Dívida Externa da União decorrente de Assunção, Reconhecimento ou Confissã

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

71101

Funcao

28

SubFuncao

844

Programa

0906

Acao

0405

Localizador

0001

Descricao_Acao

Dívida Externa da União decorrente de Assunção, Reconhecimento ou Confissão de Dívidas de Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista

Descricao_Localizador

Nacional - 71101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

Orgao_Superior

71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Fazer face às obrigações financeiras de dívidas externas da União decorrentes de assunção, reconhecimento ou confissão de dívidas de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista.

descricao

Cumprimento das obrigações financeiras contratuais mediante o pagamento do principal, dos juros e/ou dos outros encargos da dívida.

Base_Legal

Leis nº s: 7.862/1989; 8.029/1990; 9.143/1995; MP nº 2.181-45/2001 e Decretos nº s 94.444/1987 e 95.364/1987.

Detalhamento

Pagar os compromissos mediante apresentação da cobrança por parte do credor, com conferência de valores no subsistema Dívida do SIAFI.


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71101,Funcao:28,SubFuncao:844,Programa:0906,Acao:0405,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2008) Dívida Externa da União decorrente de Assunção, Reconhecimento

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

71101

Funcao

28

SubFuncao

844

Programa

0906

Acao

0405

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2008) Dívida Externa da União decorrente de Assunção, Reconhecimento ou Confissão de Dívidas de Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista

Descricao_Localizador

(RAP 2008) Nacional - 71101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

Orgao_Superior

71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Fazer face às obrigações financeiras de dívidas externas da União decorrentes de assunção, reconhecimento ou confissão de dívidas de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista.

descricao

Cumprimento das obrigações financeiras contratuais mediante o pagamento do principal, dos juros e/ou dos outros encargos da dívida.

Base_Legal

Leis nº s: 7.862/1989; 8.029/1990; 9.143/1995; MP nº 2.181-45/2001 e Decretos nº s 94.444/1987 e 95.364/1987.

Detalhamento

Pagar os compromissos mediante apresentação da cobrança por parte do credor, com conferência de valores no subsistema Dívida do SIAFI.


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71101,Funcao:28,SubFuncao:844,Programa:0906,Acao:0409,Localizador:0001,Descricao_Acao:Dívida Externa da União decorrente de Acordos de Reestruturação,Descricao_

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

71101

Funcao

28

SubFuncao

844

Programa

0906

Acao

0409

Localizador

0001

Descricao_Acao

Dívida Externa da União decorrente de Acordos de Reestruturação

Descricao_Localizador

Nacional - 71101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

Orgao_Superior

71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Fazer face às obrigações financeiras afetas aos reescalonamentos negociados da dívida pública contratual e mobiliária federal externa.

descricao

Cumprimento das obrigações financeiras afetas à dívida pública contratual e mobiliária federal externa, mediante o pagamento do principal, dos juros e/ou dos outros encargos da dívida.

Base_Legal

Resoluções de Senado Federal nº s: 82/90; 20/91; 07/92; 53/92; 98/92; 96/93; Lei 10.179/2001 e Decretos-Lei nº s: 6.019/1943 e 6.410/1944.

Detalhamento

Pagar os compromissos mediante apresentação da cobrança por parte do credor, com conferência de valores no subsistema Dívida do SIAFI.


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71101,Funcao:28,SubFuncao:844,Programa:0906,Acao:0419,Localizador:0001,Descricao_Acao:Dívida Externa da União decorrente de Empréstimos e Financiamentos,Descric

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

71101

Funcao

28

SubFuncao

844

Programa

0906

Acao

0419

Localizador

0001

Descricao_Acao

Dívida Externa da União decorrente de Empréstimos e Financiamentos

Descricao_Localizador

Nacional - 71101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

Orgao_Superior

71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Fazer face às obrigações financeiras decorrentes de empréstimos e financiamentos externos.

descricao

Cumprimento das obrigações financeiras contratuais mediante o pagamento do principal, dos juros e/ou dos outros encargos da dívida.

Base_Legal

Decreto-Lei nº 1.312/1974 e Resolução do Senado Federal nº 96/98.

Detalhamento

Pagar os compromissos mediante apresentação da cobrança por parte do credor, com conferência de valores no subsistema Dívida do SIAFI.


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71101,Funcao:28,SubFuncao:844,Programa:0906,Acao:0425,Localizador:0001,Descricao_Acao:Dívida Pública Mobiliária Federal Externa,Descricao_Localizador:Nacional -

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

71101

Funcao

28

SubFuncao

844

Programa

0906

Acao

0425

Localizador

0001

Descricao_Acao

Dívida Pública Mobiliária Federal Externa

Descricao_Localizador

Nacional - 71101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

Orgao_Superior

71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Fazer face às obrigações financeiras afetas à Dívida Pública Mobiliária Federal Externa decorrentes da emissão de títulos do Tesouro Nacional para captação de recursos no exterior.

descricao

Cumprimento das obrigações financeiras mediante o pagamento do principal, dos juros e/ou dos outros encargos da dívida.

Base_Legal

Resoluções do Senado Federal nº s: 96/89; 57/95; 69/96; 51/97; 23/99.

Detalhamento

Pagar os compromissos mediante apresentação da cobrança por parte do credor, com conferência de valores no subsistema Dívida do SIAFI.


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