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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0057 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir financeiramente, na qualidade de associado, em contrapartida à prestação de assistência técnica da entidade no aperfeiçoamento e na capacitação de pessoal técnico e docente, bem como ao desenvolvimento de intercâmbio de experiências e informações entre os paÃses-membros. |
descricao |
Mediante contribuição como paÃs-membro, o MEC participa de cursos, seminários, workshops, conferências, congressos e visitas a projetos apoiados pela OEI, além de oferecer estrutura fÃsica e manutenção do escritório sede no Brasil. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.128/2004 - Acordo de Sede Decreto Legislativo nº 97/80 - Estatutos da OEI |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva e manutenção do escritório. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0066 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Comunidade Internacional da Pimenta (MAPA) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer a atuação do Brasil no Fórum Internacional relativo à pimenta-do-reino. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para: viabilizar reuniões internacionais anuais, seminários, cursos, entre outros, dos quais o Brasil também participa como paÃs membro; facilitar o intercâmbio de informações sobre programas, polÃticas, e outros aspectos referentes à produção; desenvolver programas de aumento de consumo nos mercados novos e tradicionais, incluindo aqueles de cooperação em atividades de promoção; coordenar pesquisas sobre novos usos da pimenta-do-reino e padrões de qualidade, visando facilitar a comercialização internacional; manter sob constante revisão os progressos relativos a suprimento, procura e preços da pimenta-do-reino; e investigar as causas e conseqüências das flutuações no preço da pimenta-do-reino. |
Base_Legal |
DL nº 111, de 12/11/1980 e Decreto 86.230, de 28/07/1981. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0068 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Comissão SericÃcola Internacional (MAPA) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Participar de atividades relacionadas com a sericicultura em geral, em nÃvel técnico-cientÃfico e econômico (inclusive a culturas a "grainage" e tecelagem do fio de seda) e estudos de insetos sericigenosos para o setor. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para: intercâmbio de informações entre os paÃses membros; publicação de boletim periódico, das atas das sessões e de publicações especializadas; manutenção do Centro de Documentação SericÃcola; organização de reuniões internacionais relacionadas com a ciência sericÃcola; realização de pesquisas e levantamentos; cooperação com todas as organizações cujos interesses e funções estejam relacionados. |
Base_Legal |
DL nº 83, de 9/9/1977 e Decreto 84.203, de 13/11/1979 |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0069 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa (MAPA) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Permitir a participação do Governo brasileiro nos eventos internacionais promovidos por aquele organismo de caráter polÃtico, social, econômico, comercial, cultural, cientÃfica e tecnológico. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para garantir assessoria, consultoria, atendimento laboratorial e intercâmbio de informações entre os membros. |
Base_Legal |
DL nº 66, de 7/11/1952 e Decreto 32.180, de 31/1/1953 |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0070 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (MAPA) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
EstÃmular, promover e apoiar os esforços dos paÃses membros da América Latina e Caribe para alcançar seu desenvolvimento agrÃcola e bem-estar rural. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para promover a implantação de projetos, polÃticas sócio-econômicas e manejo de pragas e doenças. |
Base_Legal |
DL nº 216, de 27/11/1991 e Decreto 361, de 10/12/1991. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
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