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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0069 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa (MAPA) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Permitir a participação do Governo brasileiro nos eventos internacionais promovidos por aquele organismo de caráter polÃtico, social, econômico, comercial, cultural, cientÃfica e tecnológico. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para garantir assessoria, consultoria, atendimento laboratorial e intercâmbio de informações entre os membros. |
Base_Legal |
DL nº 66, de 7/11/1952 e Decreto 32.180, de 31/1/1953 |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0070 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (MAPA) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
EstÃmular, promover e apoiar os esforços dos paÃses membros da América Latina e Caribe para alcançar seu desenvolvimento agrÃcola e bem-estar rural. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para promover a implantação de projetos, polÃticas sócio-econômicas e manejo de pragas e doenças. |
Base_Legal |
DL nº 216, de 27/11/1991 e Decreto 361, de 10/12/1991. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0072 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Comitê Consultivo Internacional do Algodão - CCIA (MAPA) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer a participação do Brasil em foruns internacionais que tratam sobre o algodão. |
descricao |
Pagamento da cota contributiva para participar das reuniões internacionais anuais com os paÃses membros, representantes dos exportadores, importadores, consumidores e de organizações algodoeiras apropriadas. |
Base_Legal |
DL nº 69, de 27/11/1971 e Decreto 70.160, de 16/2/1972 |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0073 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Escritório Internacional de Epizootias - EIE (MAPA) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Coordenar todas as investigações e experimentos relacionados com a patologia e/ou profilaxia das doenças infecciosas dos animais. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para colocar à disposição do Brasil (paÃs membro) os dados e documentos relativos a evolução das doenças e os meios para erradicá-las. |
Base_Legal |
Decreto 18.642, de 12/3/1929 |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0074 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO (MRE) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a presença do governo brasileiro na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura. Participar dos debates internacionais a respeito de questões contemporâneas importantes para a agricultura, implantação de projetos em paÃses em desenvolvimento, aprovação de convenções sobre diversos temas agrÃcolas como controle de pesticidas, segurança alimentar, proteção de vegetais, entre outros. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para a participação nas discussões de acordos internacionais referentes à agricultura e proposição de projetos. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo 21, de 1964 |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
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