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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0075 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Organização Internacional do Cacau - OICC (MAPA) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular o consumo do cacau. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para assegurar, através do Conselho Internacional do Cacau, as disposições relativas à gestão e controle do estoque regulador, estÃmulo ao consumo interno, entre outros. |
Base_Legal |
DL nº 221, de 30/06/2004, e Decreto nº 5.302, de 10/12/2004 |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0076 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul - COSAVE (MAPA) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Participar da definição da harmonização regional dos procedimentos fitossanitários. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para participar da elaboração de normas fitossanitárias. |
Base_Legal |
Decreto 161, de 2/7/1991 |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0077 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Aliança dos PaÃses Produtores de Cacau (MAPA) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter intercâmbio de informações técnicas e cientÃficas, incentivo à s relações sociais e econômicas entre os produtores, bem como, assegurar ofertas adequadas, preços compensadores e promoção do consumo. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para a participação em eventos diversos realizados pela Aliança dos PaÃses Produtores de Cacau com o intuito de fortalecer o setor cacaueiro e os envolvidos na cadeia produtiva. |
Base_Legal |
DL nº 82, de 26/8/1965 |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
007B |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD (MEC) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir financeiramente para o PNUD em contrapartida ao assessoramento e à prestação de assistência técnica do Organismo na realização de projetos, estudos, pesquisas e no apoio para execução de polÃticas públicas que defendam e promovam o desenvolvimento econômico e social do Brasil. A contrapartida pode envolver, ainda, o intercâmbio de experiências e informações em matérias de seu âmbito de atuação entre os paÃses membros das Nações Unidas. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para o desenvolvimento de projetos de assistência técnica que envolvam: serviços proporcionados ao Governo brasileiro, ou por intermédio deste, por peritos selecionados pelo Organismo; realização de congressos, seminários, cursos de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal; estudos e pesquisas; intercâmbios cientÃficos e tecnológicos nas áreas relacionadas, principalmente, no que se refere à meta de universalização do ensino básico no Brasil; e, ainda, outra forma de assistência técnica que venha a ser acordada entre o Governo e o Organismo. |
Base_Legal |
Decreto nº 59.308 de 23/9/1966 - Promulgação do AcordoDecreto-Legislativo nº 11 de 25/4/1966 - Aprovação do Acordo Básico de Assistência Técnica assinado em 20/12/1964, na cidade do Rio de Janeiro, entre o Governo Brasileiro, a Organização das Nações Unidas - ONU e outros Organismos Internacionais. |
Detalhamento |
Provisão de fundos para desenvolvimento de atividades do Organismo no Brasil que contribuam para a universalização do ensino básico no Brasil. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0085 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Organização Latino-Americana de Energia - OLADE (MME) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a presença do Brasil na Organização Latino-Americana de Energia - OLADE, por razões de ordem polÃtica, social, econômica, comercial, cientÃfica e tecnológica. |
descricao |
Pagamento de anuidade e participação em reuniões periódicas com os paÃses latino-americanos integrantes da Organização. |
Base_Legal |
Decreto nº 75.103, de 20.12.74 |
Detalhamento |
Cobrança anual via ofÃcio da Organização Latino Americana de Energia - OLADE |
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