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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0188 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia - CIEGB (MCT) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover programas de pesquisa, treinamento e colaboração cientÃfica; prestar serviços de consultoria em todos os campos da engenharia genética e da biotecnologia; cooperar para o desenvolvimento e a aplicação do uso da Engenharia Genética e Biotecnologia nos paÃses em desenvolvimento; e prestar assistência para capacitação cientÃfica e tecnológica. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para formação e treinamento de Recursos Humanos e desenvolvimento de Pesquisa Conjunta. |
Base_Legal |
Decreto Leg nº 76, de 29/11/1989 |
Detalhamento |
Pagamento de cota contributiva ao Organismo Internacional interessado. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0189 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO (MCT) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a formação em ciências sociais através de cursos de pós-graduação e especialização; realizar pesquisas em área de ciências sociais sobre a problemática latino-americana; difundir os avanços nas ciências sociais, sobretudo de seus próprios resultados de pesquisa; promover o intercâmbio de materiais de ensino das ciências sociais na e para a América Latina; colaborar, mediante trabalhos de extensão e cooperação, com instituições universitárias e organismos internacionais, regionais e nacionais equivalentes, sejam governamentais ou privados, a fim de promover o desenvolvimento das ciências sociais. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para viabilizar a cooperação cientÃfica e a assistência técnica, assim como intercâmbio e transferência de tecnologias e avanços conceituais entre paÃses da América Latina e Caribe, nas áreas de pós-graduação, pesquisa e gestão de polÃticas públicas na área social, visando especialmente o apoio aos esforços de construção nacional de polÃticas públicas com participação e controle social, e a harmonização de polÃticas públicas nos processos de integração (em particular o MERCOSUL); programas e projetos de docência, consultoria e cooperação cientÃfica por intermédio da Sede Acadêmica no Brasil. |
Base_Legal |
Decreto Leg nº 4, de 9/5/1990 |
Detalhamento |
Pagamento de cota contributiva ao Organismo Internacional interessado. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0190 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao United Nations Framework Convention on Climate Change - UNFCCC (MCT) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Alcançar, em conformidade com as disposições pertinentes desta Convenção, a estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera num nÃvel que impeça uma interferência antrópica perigosa no sistema climático. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para viabilizar a participação na regulamentação da Convenção e do Protocolo de Quioto, com possibilidade de obtenção de recursos adicionais para as empresas brasileiras no futuro, mediante o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. |
Base_Legal |
Decreto Leg nº 1, de 3/2/1994 |
Detalhamento |
Pagamento de cota contributiva ao Organismo Internacional interessado. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0191 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana - RITLA (MCT) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver a cooperação cientÃfica e tecnológica e difundir tecnologias. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva à RITLA, para o desenvolvimento e difusão de cooperação tecnológica e cientÃfica no âmbito da América Latina. |
Base_Legal |
Decreto nº 99.204, de 6/4/1990, e Decreto nº 1.968, de 30/7/1996 |
Detalhamento |
Pagamento de cota contributiva ao Organismo Internacional interessado. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0193 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Academia de Ciências dos PaÃses em Desenvolvimento - TWAS (MCT) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reconhecer, apoiar e promover excelência em pesquisa cientÃfica no hemisfério sul; fornecer a cientistas promissores do hemisfério sul facilidades de pesquisas necessárias ao avanço de seus trabalhos; facilitar contatos entre cientistas e instituições no hemisfério sul; estimular a cooperação sul - norte entre indivÃduos e centros de bolsa; e estimular a pesquisa cientÃfica sobre os principais problemas do Terceiro Mundo. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para viabilizar a troca de informações cientÃficas e tecnológicas; acompanhamento de pesquisas desenvolvidas em paÃses em desenvolvimento e divulgação dos avanços em Ciência, Tecnologia & Inovação (CT&I) no Brasil. |
Base_Legal |
Carta datada de 17/7/1998, pela qual o Pres. Fernando H. Cardoso anunciou ao Presidente Romano Prodi, da Itália, sua disposição em contribuir para o Endowment Fund da TWAS |
Detalhamento |
Pagamento de cota contributiva ao Organismo Internacional interessado. |
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