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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0211 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Scientific Committee on Antartic Research - SCAR (MCT) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Iniciar, promover e coordenar as pesquisas cientÃficas na Antártica. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para promoção de congressos e cooperação internacional referente à Antártica; formulação de programas visando à possÃvel contribuição com programas globais dos componentes do ICSU e de outros organismos cientÃficos; estabelecimento de cooperação com organismos internacionais que possuem interesse na Antártica; fornecimento de recomendações cientÃficas e tecnológicas ao Sistema de Tratado da Antártica e para outros organismos internacionais (governamentais e não-governamentais); e promoção da conservação dos ecossistemas terrestre e marÃtimo. |
Base_Legal |
Decreto nº 75.963, de 11/7/1975 |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0212 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Scientific Committee on Oceanic Research - SCOR (MCT) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover atividades internacionais em oceanografia, examinar os problemas e identificar os elementos que possam beneficiar uma maior ação internacional, incluindo o melhoramento dos métodos cientÃficos. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para promoção de atividades cientÃficas em nÃvel internacional em todos os ramos da pesquisa oceânica; exame detalhado de problemas relacionados a atividades oceânicas internacionais e pesquisas sobre o meio ambiente; apresentação da visão dos cientistas da área oceânica nos foros internacionais apropriados; cooperação com as organizações nacionais e internacionais no que se refere aos cientistas de pesquisa oceânica e atividades a ela relacionadas. |
Base_Legal |
A adesão do Brasil se deu por meio de acordo entre o CNPQ e a comunidade cientÃfica da área. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0213 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Technological Information Pilot System - TIPS (MCT) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Possibilitar o intercâmbio de informações de caráter tecnológico e comercial entre organizações e empresas sediadas nos paÃses em desenvolvimento; facilitar a integração das micro, pequenas e médias empresas no contexto da economia globalizada; divulgar as potencialidades das empresas e instituições de pesquisas do paÃs, bem como estimular a aproximação com organizações congêneres dos demais paÃses da Rede; promover a utilização dos recursos gerados pelo avanço da tecnologia da informação como uma nova ferramenta para o aumento da competitividade e incremento dos negócios; processar e distribuir informação para os negócios, recolhidas diretamente das empresas e destinadas a elas próprias, em particular à s PMEs - pequenas e médias empresas, para comercializar, transferir tecnologia, contratar serviços, comparar alternativas de oportunidades de negócios, planificar e melhorar substancialmente a capacidade de gestão e de competitividade. |
descricao |
Pagamento de taxa contributiva com a finalidade de possibilitar a participação de micro, pequenas e médias empresas brasileiras em discussões, em nÃvel internacional, referentes a estratégias tecnológicas. |
Base_Legal |
O ato de adesão do Brasil não se deu por lei ou decreto, mas por acordo institucional com o IBICT. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0218 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver a cooperação no âmbito do Ministério da Saúde voltada para programas e projetos relacionados aos sistemas de saúde no Brasil. |
descricao |
Apoio à s ações de cooperação internacional, objetivando fortalecer e expandir os interesses do governo na área de saúde no âmbito internacional, repasse financeiro à OPAS para o desenvolvimento de ações nos seguintes campos: desenvolvimento de polÃticas de Saúde que, a critério das partes, venham a ser definidas; desenvolvimento de sistemas e serviços de saúde; desenvolvimento da infra-estrutura de sistemas de saúde; desenvolvimento de recursos humanos em saúde; desenvolvimento cientÃfico e tecnológico em saúde; promoção à saúde e prevenção e controle de doenças e outros agravos; estimular o aumento do uso de insumos estratégicos de saúde pública pelo governo; e outros campos que venham a ser mutuamente acordados. |
Base_Legal |
Dec Leg 108, 5/12/1983 |
Detalhamento |
Repassar recurso financeiro à OPAS. O instrumento para implementação da ação é convênio |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0219 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Centro Latino Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde - BIREME (MS) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Atuar em nÃvel internacional como Centro coordenador do Sistema Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde; em nÃvel local (Brasil) como centralizador do controle de qualidade, descrição bibliográfica e metodologia utilizada na base LILACS e demais bases de dados especializadas em Ciências da Saúde. Selecionar, adquirir, organizar e disseminar, no âmbito do sistema, a literatura internacional e Instituicional do paÃs, baseado no uso compartilhado e seletivo de recursos, promovendo a difusão e o intercâmbio de conhecimento, experiência e tecnologia no campo de Ciências da Informação entre os paÃses da Região. Atuar como centro de aperfeiçoamento e treinamento de profissionais da informação e da área de saúde no campo de Ciências da Informação. |
descricao |
Apoio à s ações de cooperação internacional, objetivando fortalecer e expandir os interesses do governo na área de saúde no âmbito internacional, repasse de recurso financeiro à OPAS/BIREME, objetivando: (1) manutenção e desenvolvimento de ações voltadas para o acesso à informação técnico-cientÃfica em saúde; (2) capacitação aos paÃses da América Latina e do Caribe a operarem de forma cooperativa e eficiente as fontes de informações cientÃfica e técnica em saúde; (3) promoção do uso e responder à s demandas de informações técnico-cientÃfica em saúde dos governos, dos sistemas de saúde, instituições de ensino e pesquisa, dos profissionais de saúde e do público em geral. |
Base_Legal |
8º Termo de Ajuste referente ao Termo de Manutenção 007/2004, das instituições signatárias da BIREME no Brasil |
Detalhamento |
Assessorar remotamente (tendo em vista que a BIREME está locada fisicamente no Estado de São Paulo) aos centros cooperantes do Sistema Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde; aperfeiçoar e reciclar profissionais quanto às atualizações e novas tecnologias inerentes aos sistemas/ferramentas utilizados, tanto realizados na BIREME quanto nos centos; acompanhar "in loco" no que diz respeito à instalação e uso de novos sistemas/ferramentas; e atuar como agente supervisor das metodologias técnicas para descrção bibiográfica, inerente à metodologia LILACS. O instrumento para implementação da ação é convênio. |
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