Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0376 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Associação Ibero-Americana de Tribunais de Justiça Fiscal ou Administrativa - AIT (MF) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar a atualização e o aprimoramento profissional na área de justiça fiscal e administrativa. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para promover a participação brasileira na Associação Ibero-Americana de Tribunais de Justiça Fiscal ou Administrativa - AIT. |
Base_Legal |
Artigo 74 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0395 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Rede-Latino Americana de Ciências Biológicas - RELAB (MCT) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Integrar as ciências biológicas da região através da colaboração no treinamento de jovens cientistas dos paÃses participantes. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para viabilizar a promoção de palestras, simpósios, conferências e workshops e o intercâmbio cientÃfico entre os paÃses-membros e fomentar pesquisas relacionadas à s ciências biológicas. |
Base_Legal |
Decreto 4.728/03; Estatuto do CNPq art. 6º, VI; Decisão do Conselho Deliberativo do CNPq na 27ª Reunião em 27 e 28.9.1989 |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0406 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Grupo dos PaÃses em Desenvolvimento - G24 (MF) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar a atualização e o aprimoramento profissional nas áreas econômica, monetária e financeira. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para promover a participação brasileira no Grupo dos PaÃses em Desenvolvimento -G24. |
Base_Legal |
Lei nº 11.146 de 26/07/05 e Decreto nº 92.392, de 07/02/86 |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0420 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Organização Mundial de Meteorologia - OMM (MAPA) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer a participação do Brasil nos foruns internacionais que tratam sobre meteorologia. |
descricao |
Pagamento da contribuição a Organização Meteorológica Mundial, como organismo de congregação internacional de esforços pelo desenvolvimento tecnológico da meteorologia e prestação de serviços à s comunidades dos paÃses associados. |
Base_Legal |
Convenção realizada para a criação da OMM |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0421 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição para o Sistema de Certificação e Movimentação de Sementes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE (MAPA) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Pagar cota contributiva para a participação em reuniões, seminários e demais eventos realizados pelo Organismo, nos assuntos relativos aos sistemas de certificação, movimentação e comercialização internacional de sementes e cultivares. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para a participaçao em reuniões, seminários e demais eventos realizados pelo organismo, no sentido de uma aproximação gradual com o mesmo, visando a uma futura adesão do Brasil como paÃs membro. |
Base_Legal |
Decreto 81.771, de 7/6/1978 |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
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