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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0B60 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Rede Social da América Latina e Caribe - REDLAC (MDS) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a participação do Brasil na Rede Social da América Latina e Caribe - REDLAC - fórum ao qual Fundos de Investimento Social e outras instituições de atuação social da Região convergem com o intuito de superar a pobreza através do aproveitamento das experiências de seus paÃses, dentro de um marco de solidariedade e utilizando preferencialmente o instrumento da cooperação horizontal. |
descricao |
Pagamento de Contribuição Anual com vistas à manutenção da Rede Social da América Latina e Caribe - REDLAC. |
Base_Legal |
6ª Conferência Anual da rede realizada entre 8 e 10 de novembro de 1999, na cidade mexicana de Tlaxcala. Menção na pág 5 da Declaração de Tlaxcala, item 9. |
Detalhamento |
Pagamento anual da Contribuição de US$ 5,000 (cinco mil dólares norte-americanos)à REDLAC por meio de uma conta da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Washington, Estados Unidos. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0B64 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Associação Latino-Americana de Integração - ALADI (MRE) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a presença do governo brasileiro na Associação Latino-Americana de Integração - ALADI. |
descricao |
Pagamento de cotas contributivas de forma a assegurar o direito de participação do Brasil na Associação Latino-Americana de Integração - ALADI. |
Base_Legal |
Decreto 87.054 de 23/3/1982 |
Detalhamento |
Encaminhamento à missão diplomática correspondente dos recursos necessários para o pagamento da contribuição, os quais são depositados mediante recibo em conta corrente indicada pelo organismo para essa finalidade. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0B66 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Secretaria Geral Ibero-Americana - SEGIB (MRE) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a presença do governo brasileiro na Secretaria Geral Ibero-Americana - SEGIB. |
descricao |
Pagamento de cotas contributivas de forma a assegurar o direito de participação do Brasil na Secretaria Geral Ibero-Americana - SEGIB. |
Base_Legal |
Decreto Leg 23 de 2006 |
Detalhamento |
Encaminhamento à missão diplomática correspondente dos recursos necessários para o pagamento da contribuição, os quais são depositados mediante recibo em conta corrente indicada pelo organismo para essa finalidade. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0B67 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos - ISBA (MRE) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a presença do governo brasileiro perante a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos - ISBA. |
descricao |
Pagamento de cotas contributivas de forma a assegurar o direito de participação do Brasil perante a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos - ISBA. |
Base_Legal |
Decreto 99.165, de 12/03/90 |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0B68 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Comissão Internacional da Baleia - CIB (MRE) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a presença do governo brasileiro na Comissão Internacional da Baleia - CIB. |
descricao |
Pagamento de cotas contributivas de forma a assegurar o direito de participação do Brasil na Comissão Internacional da Baleia - CIB. |
Base_Legal |
Decreto 73.497, de 17/01/74 |
Detalhamento |
Encaminhamento à missão diplomática correspondente dos recursos necessários para o pagamento da contribuição, os quais são depositados mediante recibo em conta corrente indicada pelo organismo para essa finalidade. |
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