Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0B72 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Organização Mundial de Propriedade Intelectual - OMPI (MRE) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a presença do governo brasileiro na Organização Mundial de Propriedade Intelectual - OMPI. |
descricao |
Pagamento de cotas contributivas de forma a assegurar o direito de participação do Brasil na Organização Mundial de Propriedade Intelectual - OMPI. |
Base_Legal |
Decreto 75.541, de 31/03/75 |
Detalhamento |
Encaminhamento à missão diplomática correspondente dos recursos necessários para o pagamento da contribuição, os quais são depositados mediante recibo em conta corrente indicada pelo organismo para essa finalidade. |
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0B73 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - UNIDO (MRE) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a presença do governo brasileiro na Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - UNIDO. |
descricao |
Pagamento de cotas contributivas de forma a assegurar o direito de participação do Brasil na Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - UNIDO. |
Base_Legal |
Decreto 92.662, de 16/05/86 |
Detalhamento |
Encaminhamento à missão diplomática correspondente dos recursos necessários para o pagamento da contribuição, os quais são depositados mediante recibo em conta corrente indicada pelo organismo para essa finalidade. |
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0B74 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Organização para a Proibição das Armas QuÃmicas - OPAQ (MRE) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a presença do governo brasileiro na Organização para a Proibição das Armas QuÃmicas -OPAQ. |
descricao |
Pagamento de cotas contributivas de forma a assegurar o direito de participação do Brasil na Organização para a Proibição das Armas QuÃmicas - OPAQ. |
Base_Legal |
Decreto 2.977, de 1/3/1999 |
Detalhamento |
Encaminhamento à missão diplomática correspondente dos recursos necessários para o pagamento da contribuição, os quais são depositados mediante recibo em conta corrente indicada pelo organismo para essa finalidade. |
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0B75 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a presença do governo brasileiro no Tribunal Penal Internacional - TPI. |
descricao |
Pagamento de cotas contributivas de forma a assegurar o direito de participação do Brasil no Tribunal Penal Internacional - TPI. |
Base_Legal |
Decreto 4.388, de 25/9/02 |
Detalhamento |
Encaminhamento à missão diplomática correspondente dos recursos necessários para o pagamento da contribuição, os quais são depositados mediante recibo em conta corrente indicada pelo oganismo para essa finalidade |
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0C08 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Central Internacional de Compra de Medicamentos da Organização Mundial da Saúde - CICOM/OMS (MRE) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a presença do Governo Brasileiro na Central Internacional de Compra de Medicamentos da Organização Mundial da Saúde - CICOM/OMS, no âmbito da ação contra a fome e a pobreza. |
descricao |
Pagamento de cotas contributivas de forma a assegurar o direito de participação do Brasil na Central Internacional de Compra de medicamentos, no âmbito da Organização Mundial da Saúde. |
Base_Legal |
CF(art. 4º) e Decreto 26.042 de 17.8.84 |
Detalhamento |
Encaminhamento à missão diplomática correspondente dos recursos necessários para o pagamento da contribuição, os quais são depositados mediante recibo em conta corrente indicada pelo organismo para essa finalidade.A contribuição anual terá valor de US$ 12,0 milhões (retirar valor em real), como parte da necessidade global da Central Internacional de Compras de Medicamentos. |
|
PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
Sobre nós |
Privacidade |