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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
74101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
693 |
Programa |
0412 |
Acao |
0A84 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Financiamento para Promoção das Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 74101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prestar apoio financeiro ao setor exportador brasileiro, por meio de concessão de empréstimos, com recursos do Tesouro Nacional, visando uma maior competitividade no mercado internacional. |
descricao |
Concessão de empréstimos, com recursos do Tesouro Nacional, a exportadores nacionais ou importadores estrangeiros de produtos brasileiros. |
Base_Legal |
Resolução do Senado Federal nº 50/1993, Lei nº 10.184 e regulamentações. |
Detalhamento |
Modalidade de Financiamento: solicitação, por parte do exportador, de financiamento por meio de Carta Proposta ao Banco do Brasil: registro da operação aprovada junto ao Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX, efetivação da exportação e apresentação da documentação pertinente; desembolso, pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN, dos recursos correspondentes ao financiamento. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
74101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0412 |
Acao |
0267 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Equalização de Juros para Promoção das Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 74101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
74101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0412 |
Acao |
0A84 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Financiamento para Promoção das Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 74101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
74101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0902 |
Acao |
009J |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Equalização de Juros nos Financiamentos destinados à Reestruturação Produtiva e às Exportações (MP nº 382, de 2007) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 74101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
74101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0902 |
Acao |
0343 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Programa de Incentivo à Redução da Presença do Setor Público Estadual na Atividade Bancária - PROES (MP nº 2.192, de 2001) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 74101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reduzir a presença do setor público estadual na atividade bancária. |
descricao |
Concessão de empréstimo aos estados para financiar o Programa de redução da presença do setor Público Estadual na atividade bancária, em cumprimento aos contratos assinados antes de 4 de maio de 2000. |
Base_Legal |
MP nº 2.192/01; Lei nº 10.661/03. |
Detalhamento |
Emissão de TÃtulos do Tesouro Nacional para os Estados, para reestruturação e posteriormente privatização ou transformação em agências de fomento das instituições bancárias estaduais. Uso do SIAFI, Planilhas do Excel, Access e Sistema Interno - SADIP |
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