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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22211 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0352 |
Acao |
4706 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Vistoria de Estoques Privados e das Condições de Armazenamento |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Estoque vistoriado |
Unidade_Medida |
TON |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Possibilitar o acompanhamento e controle dos estoques privados armazenados e avaliar as condições técnico-operacionais do seu armazenamento, com vistas a apurar e registrar os problemas decorrentes das práticas e comportamentos adotados, orientar sobre os procedimentos mais adequados para conservação, maior segurança e manutenção da integridade dos produtos depositados e aumentar a transparência, a responsabilidade, a eficiência e a credibilidade do segmento armazenador. |
descricao |
Inspeção para a verificação da existência dos estoques e das condições de armazenagem e da documentação pertinente, de acordo com os critérios, as normas e os procedimentos fixados pelo MAPA. As operações serão executadas obedecendo a programação prévia ou em ações especÃficas para a apuração de denúncias, sendo as informações registradas em Termo de Vistoria que servirão para alimentação e gestão do Sistema Nacional de Cadastro das Unidades Armazenadoras, orientações de polÃtica para o setor ou aplicação das penalidades previstas na legislação, quando for o caso. |
Base_Legal |
Lei nº 9.973, de 29/05/2000, art. 19 do Decreto nº 3.855, de 03/07/2001; Lei nº 8.029, de 12/04/1990 e Decreto nº 4.514, de 13/12/2002. |
Detalhamento |
Celebração de convênio entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Companhia Nacional de Abastecimento para realização das vistorias por técnicos da CONAB. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22211 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0352 |
Acao |
2003 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Ações de Informática |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar recursos relacionados à área de informática que contribuam para manutenção e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela Administração Pública Federal. |
descricao |
Despesas relacionadas com informática, como apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; desenvolvimento de aplicações na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação e aquisição de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e softwares. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22211 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0352 |
Acao |
4702 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cadastro Nacional de Unidades Armazenadoras |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade cadastrada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formar, manter e administrar o Cadastro Nacional das Unidades Armazenadoras. |
descricao |
Realização de Censo Nacional de Unidades Armazenadoras e a administração e atualização do banco de dados sobre a capacidade de armazenagem. |
Base_Legal |
Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001; Lei nº 8.029, de 12/04/1990 e Decreto nº 4.514, de 13/12/2002. |
Detalhamento |
As informações serão coletadas diretamente pelos técnicos da CONAB, por meio do preenchimento de formulários e boletins próprios e alimentação do sistema de cadastro. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22211 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0352 |
Acao |
4702 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Cadastro Nacional de Unidades Armazenadoras |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 22211 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade cadastrada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formar, manter e administrar o Cadastro Nacional das Unidades Armazenadoras. |
descricao |
Realização de Censo Nacional de Unidades Armazenadoras e a administração e atualização do banco de dados sobre a capacidade de armazenagem. |
Base_Legal |
Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001; Lei nº 8.029, de 12/04/1990 e Decreto nº 4.514, de 13/12/2002. |
Detalhamento |
As informações serão coletadas diretamente pelos técnicos da CONAB, por meio do preenchimento de formulários e boletins próprios e alimentação do sistema de cadastro. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22211 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0352 |
Acao |
2808 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Mão-de-Obra do Setor Armazenador |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Treinar e qualificar mão-de-obra que atua no segmento armazenador, visando à redução das perdas, à melhoria da qualidade dos produtos armazenados e à diminuição da rotatividade da mão-de-obra e geração de emprego no setor. |
descricao |
Realização de seminários, cursos e treinamento em recepção, tratamento fitossanitário, guarda e conservação, expedição de produtos agrÃcolas, operação e manutenção de máquinas e equipamentos, para posterior disseminação, especialmente nas regiões que detêm maior capacidade estática de armazenagem. |
Base_Legal |
Lei nº 9.973, de 29/05/2000, Decreto n.º 3.855, de 03/07/2001, Lei n.º 8.029, de 12/04/1990 e Decreto n.º 4.514, de 13/12/2002. |
Detalhamento |
Cessão de técnicos capacitadores, especialistas em técnicas de armazenamento, para formação de multiplicadores junto a organizações públicas e privadas. |
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