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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0471 |
Acao |
8977 |
Localizador |
0064 |
Descricao_Acao |
Apoio à Pesquisa e à Inovação em Arranjos Produtivos Locais |
Descricao_Localizador |
Beneficiamento da Castanha e da Polpa do Caju - No Estado de Alagoas - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Alagoas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1122 |
Acao |
10ZU |
Localizador |
0050 |
Descricao_Acao |
Implantação do Centro Nacional de Pesquisa do Pantanal |
Descricao_Localizador |
Na Região Centro-Oeste - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Centro-Oeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Centro implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar centro para desenvolvimento de ciência, tecnologia e inovação voltado para as condições especÃficas do bioma Pantanal, visando o aproveitamento sustentável dos seus recursos naturais e melhores condições de vida das populações locais. |
descricao |
Construção de infra-estrutura necessária o Centro Nacional de Pesquisa do Pantanal para satisfazer à s demandas técnicas e cientÃficas no âmbito dos recursos naturais da região. O Centro promoverá a formação de redes temáticas de pesquisa, articulando órgãos de fomento, instituições de ensino e pesquisa governamentais ou privadas, assim como empresas e organizações da sociedade civil, apoiando formação de recursos humanos especializados. |
Base_Legal |
Art. 218, CF. |
Detalhamento |
O Centro será dotado com infra-estrutura, equipamentos, mobiliário e corpo técnico-cientÃfico. O Centro implementará ações estratégicas, coordenará projetos de pesquisa nas diversas áreas temáticas voltadas para o Bioma Pantanal, organizará as informações geradas dos trabalhos cientÃficos e tecnológicos desenvolvidos, e promoverá a capacitação de recursos humanos e a disseminação de conhecimento. As ações implementadas serão acompanhadas e avaliadas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1122 |
Acao |
10ZU |
Localizador |
0050 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Implantação do Centro Nacional de Pesquisa do Pantanal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Na Região Centro-Oeste - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Centro-Oeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
CENTRO IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar centro para desenvolvimento de ciência, tecnologia e inovação voltado para as condições especÃficas do bioma Pantanal, visando o aproveitamento sustentável dos seus recursos naturais e melhores condições de vida das populações locais. |
descricao |
Construção de infra-estrutura necessária o Centro Nacional de Pesquisa do Pantanal para satisfazer à s demandas técnicas e cientÃficas no âmbito dos recursos naturais da região. O Centro promoverá a formação de redes temáticas de pesquisa, articulando órgãos de fomento, instituições de ensino e pesquisa governamentais ou privadas, assim como empresas e organizações da sociedade civil, apoiando formação de recursos humanos especializados. |
Base_Legal |
Art. 218, CF. |
Detalhamento |
O Centro será dotado com infra-estrutura, equipamentos, mobiliário e corpo técnico-cientÃfico. O Centro implementará ações estratégicas, coordenará projetos de pesquisa nas diversas áreas temáticas voltadas para o Bioma Pantanal, organizará as informações geradas dos trabalhos cientÃficos e tecnológicos desenvolvidos, e promoverá a capacitação de recursos humanos e a disseminação de conhecimento. As ações implementadas serão acompanhadas e avaliadas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1122 |
Acao |
4415 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aumentar o conhecimento sobre os recursos bióticos e abióticos do mar, os efeitos antrópicos e o aproveitamento sustentável desses recursos. |
descricao |
Financiamento de pesquisas, por meio de demanda espontânea ou induzida, objetivando a ampliação do conhecimento sobre o potencial de recursos bióticos e abióticos e, a partir desses conhecimentos, apoiar projetos para obtenção de alimentos, energia e recursos minerais (inclusive petróleo e gás) de forma sustentável. |
Base_Legal |
art. 218, CF; Lei nº 6.124/74; Decreto nº 3.567/00; Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981; Decreto no 74.557, de 12 de setembro de 1974; Decreto nº 3.939, de 26 de setembro de 2001; Decreto n.º 4.339, de 22 de agosto de 2002; Decreto n.º 4.703, de 21 de maio de 2003; Decreto n.º 5.377, de 23 de fevereiro de 2005. |
Detalhamento |
Atividade a ser coordenada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, com a participação das instituições afetas à Ação e da comunidade cientÃfica. As pesquisas para bioprospecção e desenvolvimento de produtos serão avalizadas pelo Comitê Executivo para Levantamento e Avaliação do Potencial Biotecnológico da Biodiversidade Marinha (BIOMAR), coordenado pelo MCT/SEPED na Comissão Interministerial dos Recursos do Mar (CIRM). Para o fortalecimento da ação será preciso Estabelecer o Comitê de Ciências do Mar (CCM) e aprovar uma PolÃtica de Pesquisas em Ciência do Mar, como também apoiar a participação brasileira nos principais fóruns internacionais, tendo em vista que, a despeito da posição estratégica do Brasil, em decorrência direta da extensa fronteira a leste com o Oceano Atlântico Sul, a situação da oceanografia no paÃs é limitada. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1122 |
Acao |
4415 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aumentar o conhecimento sobre os recursos bióticos e abióticos do mar, os efeitos antrópicos e o aproveitamento sustentável desses recursos. |
descricao |
Financiamento de pesquisas, por meio de demanda espontânea ou induzida, objetivando a ampliação do conhecimento sobre o potencial de recursos bióticos e abióticos e, a partir desses conhecimentos, apoiar projetos para obtenção de alimentos, energia e recursos minerais (inclusive petróleo e gás) de forma sustentável. |
Base_Legal |
art. 218, CF; Lei nº 6.124/74; Decreto nº 3.567/00; Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981; Decreto no 74.557, de 12 de setembro de 1974; Decreto nº 3.939, de 26 de setembro de 2001; Decreto n.º 4.339, de 22 de agosto de 2002; Decreto n.º 4.703, de 21 de maio de 2003; Decreto n.º 5.377, de 23 de fevereiro de 2005. |
Detalhamento |
Atividade a ser coordenada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, com a participação das instituições afetas à Ação e da comunidade cientÃfica. As pesquisas para bioprospecção e desenvolvimento de produtos serão avalizadas pelo Comitê Executivo para Levantamento e Avaliação do Potencial Biotecnológico da Biodiversidade Marinha (BIOMAR), coordenado pelo MCT/SEPED na Comissão Interministerial dos Recursos do Mar (CIRM). Para o fortalecimento da ação será preciso Estabelecer o Comitê de Ciências do Mar (CCM) e aprovar uma PolÃtica de Pesquisas em Ciência do Mar, como também apoiar a participação brasileira nos principais fóruns internacionais, tendo em vista que, a despeito da posição estratégica do Brasil, em decorrência direta da extensa fronteira a leste com o Oceano Atlântico Sul, a situação da oceanografia no paÃs é limitada. |
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