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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1122 |
Acao |
4415 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aumentar o conhecimento sobre os recursos bióticos e abióticos do mar, os efeitos antrópicos e o aproveitamento sustentável desses recursos. |
descricao |
Financiamento de pesquisas, por meio de demanda espontânea ou induzida, objetivando a ampliação do conhecimento sobre o potencial de recursos bióticos e abióticos e, a partir desses conhecimentos, apoiar projetos para obtenção de alimentos, energia e recursos minerais (inclusive petróleo e gás) de forma sustentável. |
Base_Legal |
art. 218, CF; Lei nº 6.124/74; Decreto nº 3.567/00; Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981; Decreto no 74.557, de 12 de setembro de 1974; Decreto nº 3.939, de 26 de setembro de 2001; Decreto n.º 4.339, de 22 de agosto de 2002; Decreto n.º 4.703, de 21 de maio de 2003; Decreto n.º 5.377, de 23 de fevereiro de 2005. |
Detalhamento |
Atividade a ser coordenada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, com a participação das instituições afetas à Ação e da comunidade cientÃfica. As pesquisas para bioprospecção e desenvolvimento de produtos serão avalizadas pelo Comitê Executivo para Levantamento e Avaliação do Potencial Biotecnológico da Biodiversidade Marinha (BIOMAR), coordenado pelo MCT/SEPED na Comissão Interministerial dos Recursos do Mar (CIRM). Para o fortalecimento da ação será preciso Estabelecer o Comitê de Ciências do Mar (CCM) e aprovar uma PolÃtica de Pesquisas em Ciência do Mar, como também apoiar a participação brasileira nos principais fóruns internacionais, tendo em vista que, a despeito da posição estratégica do Brasil, em decorrência direta da extensa fronteira a leste com o Oceano Atlântico Sul, a situação da oceanografia no paÃs é limitada. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1122 |
Acao |
4415 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aumentar o conhecimento sobre os recursos bióticos e abióticos do mar, os efeitos antrópicos e o aproveitamento sustentável desses recursos. |
descricao |
Financiamento de pesquisas, por meio de demanda espontânea ou induzida, objetivando a ampliação do conhecimento sobre o potencial de recursos bióticos e abióticos e, a partir desses conhecimentos, apoiar projetos para obtenção de alimentos, energia e recursos minerais (inclusive petróleo e gás) de forma sustentável. |
Base_Legal |
art. 218, CF; Lei nº 6.124/74; Decreto nº 3.567/00; Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981; Decreto no 74.557, de 12 de setembro de 1974; Decreto nº 3.939, de 26 de setembro de 2001; Decreto n.º 4.339, de 22 de agosto de 2002; Decreto n.º 4.703, de 21 de maio de 2003; Decreto n.º 5.377, de 23 de fevereiro de 2005. |
Detalhamento |
Atividade a ser coordenada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, com a participação das instituições afetas à Ação e da comunidade cientÃfica. As pesquisas para bioprospecção e desenvolvimento de produtos serão avalizadas pelo Comitê Executivo para Levantamento e Avaliação do Potencial Biotecnológico da Biodiversidade Marinha (BIOMAR), coordenado pelo MCT/SEPED na Comissão Interministerial dos Recursos do Mar (CIRM). Para o fortalecimento da ação será preciso Estabelecer o Comitê de Ciências do Mar (CCM) e aprovar uma PolÃtica de Pesquisas em Ciência do Mar, como também apoiar a participação brasileira nos principais fóruns internacionais, tendo em vista que, a despeito da posição estratégica do Brasil, em decorrência direta da extensa fronteira a leste com o Oceano Atlântico Sul, a situação da oceanografia no paÃs é limitada. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1122 |
Acao |
4415 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Estudo para Contenção do Avanço do Mar na Região Metropolitana do Recife - No Estado de Pernambuco - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1122 |
Acao |
4951 |
Localizador |
0050 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento de Pesquisas sobre os Ecossistemas do Pantanal |
Descricao_Localizador |
Na Região Centro-Oeste - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Centro-Oeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Consolidar redes horizontais não-competitivas, aproveitando as vantagens comparativas das instituições de pesquisa e ensino da região do Pantanal. |
descricao |
O Centro de Pesquisas do Pantanal (CPP) estrutura-se estrategicamente em uma rede de pesquisa compostas por grupos de pesquisa das instituições comprometidas com a pesquisa do bioma pantaneiro. Inicialmente, a rede contempla três áreas temáticas de pesquisa focadas na sustentabilidade de atividades econômicas em ecossistemas pantaneiros: a pecuária, a pesca e alternativas econômicas baseadas nas propriedades das plantas medicinais. Envolve ainda a realização de cursos de capacitação para pesquisadores e estudantes, excursões para coletas de campo e trabalhos de laboratório e popularização do conhecimento para o público-alvo por meio de palestras, cartilhas, seminários e outros.As pesquisas realizadas pelo CPP e que envolverem aspectos da biodiversidade, estarão em consonância com a PolÃtica Nacional de Biodiversidade, devendo também considerar o disposto na Convenção da Biodiversidade, especificamente no que tange ao conhecimento tradicional associado e à repartição justa e eqüitativa dos benefÃcios adquiridos. |
Base_Legal |
Art. 218 CF |
Detalhamento |
A implementação da ação será realizada por meio de Termo de Parceria firmado entre o MCT e a OSCIP Centro de Pesquisa do Pantanal - CPP. Paralelamente o CPP buscará firmar parcerias com instituições de fomento do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para o aporte de recursos complementares. O Plano cientÃfico será desenvolvido em parceria com o MCT e os projetos contratados serão apoiados pelo CPP através de repasse de recursos para os coordenadores . Além disso, está prevista a capacitação de recursos humanos, tanto na área acadêmica quanto de lideranças comunitárias, multiplicadores de opinião e tomadores de decisão. O acompanhamento e avaliação do projeto será feita por Comissão designada pelo MCT conforme previsto na Lei 9.790/99 e , ficando a avaliação técnico-cientÃfico a cargo de consultores "ad hoc" convidados a participar de Workshops anuais montados para este fim especÃfico. Os resultados alcançados subsidiarão polÃticas públicas para o Pantanal. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1122 |
Acao |
4951 |
Localizador |
0050 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Desenvolvimento de Pesquisas sobre os Ecossistemas do Pantanal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Na Região Centro-Oeste - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Centro-Oeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Consolidar redes horizontais não-competitivas, aproveitando as vantagens comparativas das instituições de pesquisa e ensino da região do Pantanal. |
descricao |
O Centro de Pesquisas do Pantanal (CPP) estrutura-se estrategicamente em uma rede de pesquisa compostas por grupos de pesquisa das instituições comprometidas com a pesquisa do bioma pantaneiro. Inicialmente, a rede contempla três áreas temáticas de pesquisa focadas na sustentabilidade de atividades econômicas em ecossistemas pantaneiros: a pecuária, a pesca e alternativas econômicas baseadas nas propriedades das plantas medicinais. Envolve ainda a realização de cursos de capacitação para pesquisadores e estudantes, excursões para coletas de campo e trabalhos de laboratório e popularização do conhecimento para o público-alvo por meio de palestras, cartilhas, seminários e outros.As pesquisas realizadas pelo CPP e que envolverem aspectos da biodiversidade, estarão em consonância com a PolÃtica Nacional de Biodiversidade, devendo também considerar o disposto na Convenção da Biodiversidade, especificamente no que tange ao conhecimento tradicional associado e à repartição justa e eqüitativa dos benefÃcios adquiridos. |
Base_Legal |
Art. 218 CF |
Detalhamento |
A implementação da ação será realizada por meio de Termo de Parceria firmado entre o MCT e a OSCIP Centro de Pesquisa do Pantanal - CPP. Paralelamente o CPP buscará firmar parcerias com instituições de fomento do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para o aporte de recursos complementares. O Plano cientÃfico será desenvolvido em parceria com o MCT e os projetos contratados serão apoiados pelo CPP através de repasse de recursos para os coordenadores . Além disso, está prevista a capacitação de recursos humanos, tanto na área acadêmica quanto de lideranças comunitárias, multiplicadores de opinião e tomadores de decisão. O acompanhamento e avaliação do projeto será feita por Comissão designada pelo MCT conforme previsto na Lei 9.790/99 e , ficando a avaliação técnico-cientÃfico a cargo de consultores "ad hoc" convidados a participar de Workshops anuais montados para este fim especÃfico. Os resultados alcançados subsidiarão polÃticas públicas para o Pantanal. |
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