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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Cabe aos Institutos da CNEN (IPEN - Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares e IEN - Instituto de Engenharia Nuclear), produzirem essas substâncias. Cabe também a eles a execução de todas as ações logÃsticas envolvidas no processo de fornecimento, entrega e pós-atendimento para os clientes finais. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24204 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
665 |
Programa |
1113 |
Acao |
2467 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Metrologia das Radiações Ionizantes |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comissão Nacional de Energia Nuclear |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Padrão fornecido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter os padrões nacionais para as grandezas relacionadas às radiações ionizantes. |
descricao |
Calibração dos Padrões Nacionais de radioproteção, radioterapia e radiodiagnóstico, em Laboratórios Primários estrangeiros e no Bureau Internacional de Pesos e Medidas (BIPM); calibração dos Padrões de Referência dos Laboratórios da Rede Brasileira de Metrologia das Radiações Ionizantes; regionalização do atendimento à demanda de calibração de instrumentos de medição; participação em Key Comparisons; participação em comparações internacionais e comparação dos Padrões de Referência dos Laboratórios da Rede Brasileira de Metrologia das Radiações Ionizantes. |
Base_Legal |
Lei 4118, de 27 / AGO / 62, que dispõe sobre a criação da CNEN e Lei 7 781 , de 27 / JUN / 89, que dá nova redação. |
Detalhamento |
Levantar as demandas atuais, estipuladas por energia do feixe de radiação e da faixa de kerma no ar ou da dose absorvida, nas aplicações de radioproteção, radioterapia e radiodiagnóstico, e seu grau de atendimento; enviar aos clientes solicitação de agendamento anual dos instrumentos a serem calibrados; distribuir a demanda pelos Laboratórios de Calibração credenciados, de acordo com a regionalização e a capacitação para atender às exigências de energia do feixe e da faixa de kerma no ar ou da dose absorvida solicitadas. Executar com mão-de-obra própria de instituição e dos laboratórios de calibração credenciados; avaliar periódica e sistematicamente seu grau de implantação e resultados alcançados, por meio de comparações interlaboratoriais. Programar esta ação de acordo com o planejamento estratégico da Instituição. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24204 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
665 |
Programa |
1113 |
Acao |
2467 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Metrologia das Radiações Ionizantes |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 24204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comissão Nacional de Energia Nuclear |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Padrão fornecido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter os padrões nacionais para as grandezas relacionadas às radiações ionizantes. |
descricao |
Calibração dos Padrões Nacionais de radioproteção, radioterapia e radiodiagnóstico, em Laboratórios Primários estrangeiros e no Bureau Internacional de Pesos e Medidas (BIPM); calibração dos Padrões de Referência dos Laboratórios da Rede Brasileira de Metrologia das Radiações Ionizantes; regionalização do atendimento à demanda de calibração de instrumentos de medição; participação em Key Comparisons; participação em comparações internacionais e comparação dos Padrões de Referência dos Laboratórios da Rede Brasileira de Metrologia das Radiações Ionizantes. |
Base_Legal |
Lei 4118, de 27 / AGO / 62, que dispõe sobre a criação da CNEN e Lei 7 781 , de 27 / JUN / 89, que dá nova redação. |
Detalhamento |
Levantar as demandas atuais, estipuladas por energia do feixe de radiação e da faixa de kerma no ar ou da dose absorvida, nas aplicações de radioproteção, radioterapia e radiodiagnóstico, e seu grau de atendimento; enviar aos clientes solicitação de agendamento anual dos instrumentos a serem calibrados; distribuir a demanda pelos Laboratórios de Calibração credenciados, de acordo com a regionalização e a capacitação para atender às exigências de energia do feixe e da faixa de kerma no ar ou da dose absorvida solicitadas. Executar com mão-de-obra própria de instituição e dos laboratórios de calibração credenciados; avaliar periódica e sistematicamente seu grau de implantação e resultados alcançados, por meio de comparações interlaboratoriais. Programar esta ação de acordo com o planejamento estratégico da Instituição. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24204 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0901 |
Acao |
0005 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comissão Nacional de Energia Nuclear |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pela União, Autarquias e Fundações Públicas. |
descricao |
Pagamento de precatórios devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas em razão de Sentença Transitada em Julgado. |
Base_Legal |
CF/88, art. 100. |
Detalhamento |
Pagamento pelos Tribunais, conforme listagem encaminhada à Secretaria de Orçamento Federal, à época da elaboração do Projeto de Lei Orçamentária. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24205 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0464 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Espacial Brasileira |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
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