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Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:14101,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0570,Acao:7125,Localizador:0101,Descricao_Acao:(RAP 2008) Construção do Edifício-Sede do Tribunal Superior Eleitoral em B

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

14101

Funcao

02

SubFuncao

122

Programa

0570

Acao

7125

Localizador

0101

Descricao_Acao

(RAP 2008) Construção do Edifício-Sede do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília

Descricao_Localizador

(RAP 2008) Em Brasília - DF - 14101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Tribunal Superior Eleitoral

Orgao_Superior

14000-Justiça Eleitoral

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

03

Ano_Inicio

2004

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2010

Produto

edifício construído

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Construir edifício-sede para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional na Justiça Eleitoral.

descricao

Construção de Edifício-Sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília-DF, com área de 116.000 m².

Base_Legal

CF/88 - art. 99.

Detalhamento

Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresas especializadas nas áreas de elaboração de projetos básico e executivo, bem como de empresa de construção civil para execução da obra.


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:14101,Funcao:02,SubFuncao:126,Programa:0570,Acao:2003,Localizador:0001,Descricao_Acao:Ações de Informática,Descricao_Localizador:Nacional - 14101,RAP_TRUE_FALSE

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

14101

Funcao

02

SubFuncao

126

Programa

0570

Acao

2003

Localizador

0001

Descricao_Acao

Ações de Informática

Descricao_Localizador

Nacional - 14101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Tribunal Superior Eleitoral

Orgao_Superior

14000-Justiça Eleitoral

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Proporcionar recursos relacionados à área de informática que contribuam para manutenção e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela Administração Pública Federal.

descricao

Despesas relacionadas com informática, como apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; desenvolvimento de aplicações na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação e aquisição de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e softwares.

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:14101,Funcao:02,SubFuncao:126,Programa:0570,Acao:2365,Localizador:0001,Descricao_Acao:Atualização e Manutenção do Sistema de Votação e Apuração,Descricao_Locali

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

14101

Funcao

02

SubFuncao

126

Programa

0570

Acao

2365

Localizador

0001

Descricao_Acao

Atualização e Manutenção do Sistema de Votação e Apuração

Descricao_Localizador

Nacional - 14101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Tribunal Superior Eleitoral

Orgao_Superior

14000-Justiça Eleitoral

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Sistema Implantado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Permitir adeqüadas condições de funcionamento do sistema de votação e apuração, mediante manutenção preventiva e corretiva das urnas eletrônicas e dos demais equipamentos utilizados nos processos eleitorais, garantindo assim lisura e rapidez na apuração das votações e aquisição de urnas eletrônicas em decorrência da substituição de equipamentos inutilizados e em razão do crescimento vegetativo.

descricao

Aquisiçao de novas urnas eletrônicas e manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos utilizados nos pleitos eleitorais.

Base_Legal

CF/88 - art. 99.

Detalhamento

Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos utilizados nos pleitos eleitorais.


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:14101,Funcao:02,SubFuncao:126,Programa:0570,Acao:2365,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2008) Atualização e Manutenção do Sistema de Votação e Apuração,Descr

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

14101

Funcao

02

SubFuncao

126

Programa

0570

Acao

2365

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2008) Atualização e Manutenção do Sistema de Votação e Apuração

Descricao_Localizador

(RAP 2008) Nacional - 14101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Tribunal Superior Eleitoral

Orgao_Superior

14000-Justiça Eleitoral

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Sistema Implantado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Permitir adeqüadas condições de funcionamento do sistema de votação e apuração, mediante manutenção preventiva e corretiva das urnas eletrônicas e dos demais equipamentos utilizados nos processos eleitorais, garantindo assim lisura e rapidez na apuração das votações e aquisição de urnas eletrônicas em decorrência da substituição de equipamentos inutilizados e em razão do crescimento vegetativo.

descricao

Aquisiçao de novas urnas eletrônicas e manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos utilizados nos pleitos eleitorais.

Base_Legal

CF/88 - art. 99.

Detalhamento

Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos utilizados nos pleitos eleitorais.


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:14101,Funcao:02,SubFuncao:126,Programa:0570,Acao:7832,Localizador:0001,Descricao_Acao:Implantação do Sistema de Automação de Identificação do Eleitor,Descricao_

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

14101

Funcao

02

SubFuncao

126

Programa

0570

Acao

7832

Localizador

0001

Descricao_Acao

Implantação do Sistema de Automação de Identificação do Eleitor

Descricao_Localizador

Nacional - 14101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Tribunal Superior Eleitoral

Orgao_Superior

14000-Justiça Eleitoral

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2004

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2011

Produto

Sistema Implantado

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Possibilitar a indentificação do eleitor, atribuindo-lhe portar o único meio que, automaticamente, o habilite a votar na urna eletrônica, sem a intervenção direta do mesário, de forma a imprimir maior precisão e segurança ao processo no momento da votação.

descricao

Emissão de cartão que permita o registro de dados informatizados, utilização de equipamento de identificação (leitora de cartão , câmera e outros) , infra-estrutura operacional e de suporte, contratação de consultoria e serviços especializados, treinamento técnico e orientação dirigida ao eleitor. O projeto prevê ainda a possibilidade de se obter recursos externos.

Base_Legal

CF/88 - art. 99 - LEI Nº 4.737, de 15.07.1965 - Código Eleitoral, Normas Eleitorais.

Detalhamento

Analisar as alternativas e escolher a mais adequada para a identificação do eleitor, atribuindo-lhe portar o único meio que, automaticamente, o habilite a votar na urna eletrônica.


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