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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24205 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0464 |
Acao |
7F40 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA |
Descricao_Localizador |
No Município de Alcântara - MA - 24205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Espacial Brasileira |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2014 |
Produto |
infra-estrutura implantada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar um Centro Espacial, com uma concepção civil, que possa explorar os serviços de lançamento em bases comerciais e possibilite uma convivência integrada das atividades do Centro com as das comunidades locais, evitando-se a necessidade de deslocamentos de novos contingentes de famílias residentes na região. |
descricao |
Construção das obras de infra-estrutura da área institucional e da área de habitação e serviços do Centro, bem como implementação de medidas sociais e ambientais compensatórias. |
Base_Legal |
Lei 8.854/94; Decreto 1.332/94; Decreto 1.953/96 e Decreto 5.436/05 |
Detalhamento |
Prédios e instalações implantadas e em funcionamento. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24205 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
665 |
Programa |
0464 |
Acao |
1C68 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema de Metrologia, Normalização e Certificação para a Área Espacial |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 24205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Espacial Brasileira |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a maior segurança, qualidade e confiabilidade dos sistemas e produtos relacionados às atividades espaciais no País, referentes a veículos lançadores, em atendimento às recomendações da comissão de investigação do acidente do VLS - Veículo Lançador de Satélites, como também a de satélites. |
descricao |
A ação buscará implantar um sistema de normalização e certificação para o setor espacial, através da produção de normas, montagem de uma infraestrutura adequada e capacitação de recursos humanos. O Instituto de Coordenação e Fomento Industrial do CTA será o ponto focal desse sistema no Centro Técnico Aeroespacial - CTA, e o Laboratório de Integração e Teste - LIT, no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE. |
Base_Legal |
Art. 218, CF; Lei nº 8.854/94; Decreto nº 1.332/94. |
Detalhamento |
Serão utilizadas as seguintes estratégias de execução: 1) Desenvolver a qualidade, segurança e confiabilidade dos produtos (bens e serviços) relacionados às atividades espaciais; |
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Ano |
A ação será implementada por meio de celebração de convênios, focada nos recursos orçamentários e financeiros disponibilizados, anualmente, proposto no PPA, dentro de um planejamento estabelecido com a apresentação de projeto básico específico. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24205 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
665 |
Programa |
0464 |
Acao |
1C68 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Implantação do Sistema de Metrologia, Normalização e Certificação para a Área Espacial |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Estado de São Paulo - 24205 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Espacial Brasileira |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
SISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a maior segurança, qualidade e confiabilidade dos sistemas e produtos relacionados às atividades espaciais no País, referentes a veículos lançadores, em atendimento às recomendações da comissão de investigação do acidente do VLS - Veículo Lançador de Satélites, como também a de satélites. |
descricao |
A ação buscará implantar um sistema de normalização e certificação para o setor espacial, através da produção de normas, montagem de uma infraestrutura adequada e capacitação de recursos humanos. O Instituto de Coordenação e Fomento Industrial do CTA será o ponto focal desse sistema no Centro Técnico Aeroespacial - CTA, e o Laboratório de Integração e Teste - LIT, no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE. |
Base_Legal |
Art. 218, CF; Lei nº 8.854/94; Decreto nº 1.332/94. |
Detalhamento |
Serão utilizadas as seguintes estratégias de execução: 1) Desenvolver a qualidade, segurança e confiabilidade dos produtos (bens e serviços) relacionados às atividades espaciais; |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
A ação será implementada por meio de celebração de convênios, focada nos recursos orçamentários e financeiros disponibilizados, anualmente, proposto no PPA, dentro de um planejamento estabelecido com a apresentação de projeto básico específico. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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