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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
0461 |
Acao |
4148 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Apoio a Entidades para Promoção de Eventos CientÃficos e Tecnológicos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a realização de congressos e seminários técnicos e cientÃficos, para difusão do conhecimento gerado nas novas pesquisas. |
descricao |
Concessão de apoio financeiro a congressos, seminários e outros eventos em C&T selecionados, incluindo negociação com as instituições realizadoras quanto a temas, programação, divulgação e demais desdobramentos, tais como impressão e distribuição de anais. |
Base_Legal |
art. 218, CF; Decreto-Lei nº 719/69. |
Detalhamento |
Encaminhar a instituição executora do congresso ou do seminário o pedido de apoio, que é analisado pela FINEP. Em caso de aprovação, assinar um convênio para transferência de recursos para realização do evento. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
0471 |
Acao |
6702 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos e Eventos de Divulgação e Educação CientÃfica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a democratização do acesso ao conhecimento por meio de apoio a projetos, atividades ou eventos de divulgação cientÃfica realizados por entidades cientÃficas, universidades, instituições de pesquisa e ensino, organismos estaduais, municipais e outros. |
descricao |
Consolidação e expansão da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT); estÃmulo ao uso de meios modernos de comunicação para a divulgação cientÃfica; apoio à realização de feiras de ciência, concursos, certames, produção de material didático, além de atividades culturais para a divulgação da ciência; apoio ao desenvolvimento de recursos humanos para atuação na popularização da ciência e tecnologia; apoio a formação e a qualificação de comunicadores em ciência; consolidação e ampliação do programa de cooperação em popularização da ciência e tecnologia com o Mercosul e com outros paÃses. |
Base_Legal |
Constituição Federal, Art. 218; Decreto 5.886 de 06/09/2006. |
Detalhamento |
A ação deverá ser implementada por meio de convênios, termos de descentralizações, termos de parcerias, chamadas públicas, editais, encomendas, cooperação e parcerias com instituições públicas e privadas de ensino e pesquisa, organismos internacionais, entidades cientÃficas e tecnológicas, organismos governamentais estaduais e municipais e com diversos setores da sociedade civil organizada. Além disso, poderão ser criados projetos especiais que buscarão implementar e apoiar ações dentro das prioridades definidas pelo MCT. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
0471 |
Acao |
6702 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Apoio a Projetos e Eventos de Divulgação e Educação CientÃfica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a democratização do acesso ao conhecimento por meio de apoio a projetos, atividades ou eventos de divulgação cientÃfica realizados por entidades cientÃficas, universidades, instituições de pesquisa e ensino, organismos estaduais, municipais e outros. |
descricao |
Consolidação e expansão da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT); estÃmulo ao uso de meios modernos de comunicação para a divulgação cientÃfica; apoio à realização de feiras de ciência, concursos, certames, produção de material didático, além de atividades culturais para a divulgação da ciência; apoio ao desenvolvimento de recursos humanos para atuação na popularização da ciência e tecnologia; apoio a formação e a qualificação de comunicadores em ciência; consolidação e ampliação do programa de cooperação em popularização da ciência e tecnologia com o Mercosul e com outros paÃses. |
Base_Legal |
Constituição Federal, Art. 218; Decreto 5.886 de 06/09/2006. |
Detalhamento |
A ação deverá ser implementada por meio de convênios, termos de descentralizações, termos de parcerias, chamadas públicas, editais, encomendas, cooperação e parcerias com instituições públicas e privadas de ensino e pesquisa, organismos internacionais, entidades cientÃficas e tecnológicas, organismos governamentais estaduais e municipais e com diversos setores da sociedade civil organizada. Além disso, poderão ser criados projetos especiais que buscarão implementar e apoiar ações dentro das prioridades definidas pelo MCT. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
0471 |
Acao |
7N33 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Difusão e Popularização da Ciência e Tecnologia para Inclusão Social |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
753 |
Programa |
1388 |
Acao |
4156 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular a inovação na cadeia produtiva do setor de petróleo e gás natural, a formação e qualificação de recursos humanos e o desenvolvimento de projetos em parceria entre Empresas e Universidades, Instituições de Ensino Superior ou Centros de Pesquisa do paÃs, com vistas ao aumento da produção, à redução de custos e preços, à melhoria da qualidade dos produtos. Financiar pesquisas que tenham como objetivo solucionar ou minimizar impactos sociais provocados pelas atividades relacionadas aos setores de petróleo e gás natural. |
descricao |
Financiamento de projetos de desenvolvimento cientÃfico e tecnológico, voltados à prospecção, à produção e à refinação de petróleo e gás natural, financiamento de projetos de caráter social que visem reduzir ou solucionar impactos provocados pelas atividades relacionadas aos setores em questão, empreendidos por universidades e centros de pesquisas, sem fins lucrativos, no âmbito do CT-PETRO, mediante a utilização dos royalties pela exploração e pela produção de petróleo ou gás natural e promoção de cursos para treinamento e/ou aperfeiçoamento dos profissionais da área. |
Base_Legal |
Art. 218 da Constituição Federal e Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Contratar projetos apresentados pelas instituições de pesquisa, após análise de mérito e avaliação de capacidade institucional, para execução da proposta em perÃodo e condições previamente acordados. |
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