PWG                          Fontes de Dados     Política de privacidade     Termos de Uso     Quem Somos     FAQ    

Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:14110,Funcao:28,SubFuncao:846,Programa:0901,Acao:0716,Localizador:0001,Descricao_Acao:Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos pela União,

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2009

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 14110

Funcao

 28

SubFuncao

 846

Programa

 0901

Acao

 0716

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas Federais

Descricao_Localizador

 Nacional - 14110

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Orgao_Superior

 14000-Justiça Eleitoral

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Cumprir as decisões judiciais relativas a débitos periódicos vincendos devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas Federais.

descricao

 Pagamento de débitos periódicos vincendos devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas Federais.

Base_Legal

Detalhamento

Possibilitar o pagamento de débitos períódicos vincendos, em razão de sentença transitada em julgado.

Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:14111,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0570,Acao:09HB,Localizador:0051,Descricao_Acao:Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Re

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2009

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 14111

Funcao

 02

SubFuncao

 122

Programa

 0570

Acao

 09HB

Localizador

 0051

Descricao_Acao

 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Descricao_Localizador

 No Estado do Mato Grosso - 14111

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Mato Grosso

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

Orgao_Superior

 14000-Justiça Eleitoral

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

descricao

 Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Base_Legal

 Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004

Detalhamento


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:14111,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0570,Acao:09HB,Localizador:0051,Descricao_Acao:(RAP 2008) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Cu

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2009

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 14111

Funcao

 02

SubFuncao

 122

Programa

 0570

Acao

 09HB

Localizador

 0051

Descricao_Acao

 (RAP 2008) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Descricao_Localizador

 (RAP 2008) No Estado do Mato Grosso - 14111

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Mato Grosso

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

Orgao_Superior

 14000-Justiça Eleitoral

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

descricao

 Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Base_Legal

 Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004

Detalhamento


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:14111,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0570,Acao:10F4,Localizador:0101,Descricao_Acao:(RAP 2008) Construção de Edifício-Anexo do Tribunal Regional Eleitoral do

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2009

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 14111

Funcao

 02

SubFuncao

 122

Programa

 0570

Acao

 10F4

Localizador

 0101

Descricao_Acao

 (RAP 2008) Construção de Edifício-Anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso

Descricao_Localizador

 (RAP 2008) No Município de Cuiabá - MT - 14111

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Mato Grosso

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

Orgao_Superior

 14000-Justiça Eleitoral

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 % de execução física

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Não Informado

descricao

 Não Informado

Base_Legal

 Não Informado

Detalhamento

Não Informado

Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:14111,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0570,Acao:10F4,Localizador:0101,Descricao_Acao:Construção de Edifício-Anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2009

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 14111

Funcao

 02

SubFuncao

 122

Programa

 0570

Acao

 10F4

Localizador

 0101

Descricao_Acao

 Construção de Edifício-Anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso

Descricao_Localizador

 No Município de Cuiabá - MT - 14111

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Mato Grosso

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

Orgao_Superior

 14000-Justiça Eleitoral

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 0

Ano_Inicio

 0

Mes_Termino

 0

Ano_Termino

 0

Produto

 IMOVEL CONSTRUIDO

Unidade_Medida

 % de execução física

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 Especial

Finalidade

 Não Informado

descricao

 Não Informado

Base_Legal

 Não Informado

Detalhamento

Não Informado

PWG

PWG РPowering Growth ̩ um projeto para facilitar o
acesso a dados já publicados pelo governo

       

Sobre nós

  • Fontes de Dados
  • Política de privacidade
  • Termos de Uso
  • Quem Somos
  • FAQ

    • Privacidade

  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Contato