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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26240 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
10G2 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Expansão do Ensino Superior - Campus do Litoral Norte em Mamanguape |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No MunicÃpio de Mamanguape - PB - 26240 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
ParaÃba |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Universidade Federal da ParaÃba |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Vaga disponibilizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Viabilizar a implantação do Campus do Litoral Norte, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior, no âmbito da graduação e da pós-graduação, e desenvolver atividades de pesquisa e extensão. |
descricao |
Construção e reforma de edifÃcios, aquisição de equipamentos, manutenção, serviços de terceirização, por meio de licitações de acordo com as legislações especÃficas. |
Base_Legal |
Constituição Federal |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Lei 9.394/96 (LDB) |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Lei 10.172/01 (PNE) |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Resolução N°05/2006 do Conselho Universitário |
Esfera |
Análise do plano de trabalho encaminhado pela unidade orçamentária beneficiada, para fins de transferência de recursos, tendo em vista viabilizar a implantação do novo campus universitário. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26240 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
11H5 |
Localizador |
0025 |
Descricao_Acao |
REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal da ParaÃba (UFPB) |
Descricao_Localizador |
No Estado da ParaÃba - 26240 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
ParaÃba |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Universidade Federal da ParaÃba |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Vaga disponibilizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Promover a revisão da estrutura acadêmica e viabilizar a expansão e reestruturação da Universidade Federal da ParaÃba, objetivando aumentar a oferta de vagas na Educação Superior, no âmbito da graduação, a partir do melhor aproveitamento da estrutura fÃsica e de recursos humanos existentes, visando otimizar a relação aluno/docente e elevar o número de concluintes dos cursos de graduação. |
descricao |
Reforma e ampliação de edifÃcios já existentes das unidades acadêmicas em três campi da Universidade Federal da ParaÃba - UFPB, mediante realização de licitações, de acordo com a legislação especÃfica. No Campus I, sediado em João Pessoa, e em seus anexos (Mangabeira e Santa Rita), serão construÃdas três novas unidades acadêmicas (Centros de Ensino), salas de aula, laboratórios, ambientes de professores, setores administrativos, bem como serão realizadas reformas, adequações e expansões em 9 prédios de unidades acadêmicas (salas de aula, laboratórios, bibliotecas e setores administrativos); será expandida a infra-estrutura de energia elétrica, abastecimento d''água, esgotamento sanitário, comunicação e tecnologia da informação; serão adquiridos materiais permanentes para salas de aula, ambientes de professores, administração acadêmica, além de equipamentos para laboratórios, objetivando ampliar a oferta de vagas no Campus I e em seus anexos, em João Pessoa; serão criadas 2.305 vagas em 30 cursos novos e 453 vagas com a expansão dos existentes, totalizando 2.758 novas vagas. No Campus II, sediado em Areia, serão construÃdos um hospital veterinário, novas salas de aula, laboratórios, instalações administrativas e reformadas as instalações atuais. Serão criadas 90 vagas em um curso novo e mais 38 com a expansão dos existentes, totalizando 128 novas vagas. No Campus III, sediado em Bananeiras, serão construÃdos novos laboratórios, salas de aula e ambientes de professores e reformados os prédios da unidade acadêmica existente objetivando a criação de 40 vagas em 1 novo curso e 130 vagas com a expansão dos existentes, totalizando 170 novas vagas. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei 9.394/96 (LDB); Lei 10.172/01 (PNE); Decreto N° 6.096, de 24 de abril de 2007, que institui o Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. |
Detalhamento |
Execução diretamente pela Universidade com contratação de serviços e aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme estabelecido no projeto acadêmico. |
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